Recurso para deficientes visuais evolui a passos lentos na TV aberta

Recurso que ajuda pessoas com deficiência visual a assistir televisão, a audiodescrição evolui a passos lentos na TV aberta.

A audiodescrição traduz em palavras as imagens que aparecem na tela. O telespectador pode ouvir a narração apertando a tecla SAP. Além dos deficientes visuais, o recurso auxilia pessoas com deficiência intelectual, dislexia e analfabetismo.

Desde 1º de julho de 2011, com a portaria 188/2010 do Ministério das Comunicações, as emissoras são obrigadas a transmitir, no mínimo, duas horas da grade com audiodescrição, aumentando gradativamente a cada dois anos. O tempo mínimo exigido hoje são quatro horas.

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Para os deficientes visuais, a determinação do Ministério das Comunicações é insuficiente. “Queremos 24 horas de programação na TV com audiodescrição”, reivindica Paulo Romeu Filho, deficiente visual criador do Blog da Audiodescrição.

Segundo Paulo Romeu Filho, houve um retrocesso na legislação. A portaria 310/2006 obrigava as emissoras a transmitir duas horas audiodescritas por dia, alcançando em dez anos a totalidade da programação. Após pressão das emissoras, o Ministério das Comunicações abrandou a lei, somando 20 horas semanais em dez anos. “Temos 168 horas por semana, para ver como saímos no prejuízo”, revolta-se o blogueiro.

A lei, entretanto, pode mudar. O Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o Ministério das Comunicações no Tribunal Regional Federal de Brasília e conseguiu, no dia 11 de outubro, suspender a portaria 188/2010.

O Ministério das Comunicações, por meio da assessoria de imprensa, informou que “está analisando a questão, tendo em vista o prazo de 60 dias para cumprimento da decisão judicial”.

Programação: mais do mesmo

A programação das emissoras com audiodescrição é composta basicamente por séries e filmes importados. “As emissoras cumprem a lei, mas não estão variando a programação”, critica o Paulo Romeu Filho.

A Cultura transmite a Missa de Aparecida e as sessões Clube do Filme e Mestres do Riso. Na Globo, as sessões Tela Quente, Temperatura Máxima e Domingo Maior. A Record transmite o Pica-Pau e Desenhos Bíblicos. A Band, iCarly, Tartarugas Ninja e Kenan & Kel. Todas contrataram empresas terceirizadas para fazer esse trabalho.

O SBT, que transmitiu com audiodescrição as 27 horas do Teleton nos dias 26 e 27 de outubro, exibe normalmente apenas três horas da programação semanal com o Chaves, abaixo da exigência mínima obrigatória. O departamento de chamadas da emissora é responsável por esse trabalho. A emissora não se pronunciou sobre o descumprimento da lei. A Rede TV! não divulgou os programas audiodescritos que transmite e não vai falar sobre o assunto.

Para a audiodescritora Lívia Motta, as emissoras não entenderam a importância da audiodescrição. "Falta conhecimento do que é o recurso, como é feito e quais são os benefícios aos telespectadores", afirma.

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