Justiça condena SBT a pagar R$ 500 mil por humilhação a Rachel Sheherazade

A Justiça do Trabalho condenou o SBT, em primeira instância, a arcar com indenização de R$ 500 mil para Rachel Sheherazade. A jornalista entrou com ação contra a emissora para reivindicar direitos trabalhistas e também porque se sentiu humilhada e constrangida por Silvio Santos durante participação na cerimônia do Troféu Imprensa de 2017. 

A sentença foi emitida pelo juiz Ronaldo Luis de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Osasco, na Grande São Paulo, nesta sexta-feira (21). O processo já tramitava desde abril de 2021. 

"Mantendo, assim, coerência com controvérsias de mesma natureza anteriormente por nós analisadas e resolvidas, envolvendo outros trabalhadores vitimados por atos socialmente não convenientes, mas levando em conta os efeitos negativos concretos gerados em na esfera pessoal e profissional da trabalhadora, assim como a função social da reclamada, como empresa de comunicação, observando-se de qualquer modo, os limites da lide, fica esta, reclamada, condenada a pagar à reclamante uma indenização por danos morais, pelo valor ora arbitrado de R$ 500 mil", decretou o juiz. Inicialmente, os valores pedidos no processo giravam em torno de R$ 20 milhões.

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Em sua ação, Sheherazade tem dois pontos. Um deles é o fato de ter sido contratada como pessoa jurídica pela emissora mas ter tido vínculos empregatícios de pessoa física, como fazer horas extras e plantões. O SBT terá de reconhecê-la como funcionária CLT, de acordo com a decisão da Justiça. 

A outra questão levantada pela jornalista foi o tratamento que recebeu no Troféu Imprensa. Na ocasião, Rachel disse que foi contratada para dar opiniões no SBT, como âncora de telejornal. Silvio Santos discordou:

"Você foi contratada para ler notícias, não foi contratada para dar a sua opinião. Se quiser fazer política, compre uma estação de televisão vá fazer por sua conta, aqui não. Chamei para você continuar com a sua beleza, com a sua voz, para ler as notícias no teleprompter. Não foi para você dar a sua opinião", disse ele.

A ex-funcionária considerou essa situação um ato de machismo. No processo, ela afirmou que foi tratada de modo "depreciativo, preconceituoso, vexatório, humilhante e constrangedor" na emissora. 

Rachel Sheherazade trabalhou durante dez anos no SBT, como âncora do SBT Brasil. Ela deixou a empresa em setembro de 2020, pouco depois de criticar o presidente Jair Bolsonaro no telejornal. 

O SBT não se pronunciou sobre o caso, no qual ainda cabe recurso. Em suas redes sociais, Rachel comentou: "Parabéns aos meus advogados e a toda equipe do escritório Mainenti Grossi Froes de Aguilar pela gigantesca vitória! Ainda falamos em primeira instância, mas independentemente de qualquer coisa já me sinto vitoriosa".