Globo entra em guerra e consegue liminar para tirar TVs piratas do ar

A Globo decidiu entrar em guerra contra pessoas ou empresas que vendem o sinal de canais do grupo sem autorização. O conglomerado de mídia entrou com quatro ações na Justiça para derrubar sites que oferecem sinal pirata do Premiere ou da GloboNews em IPTV (siga em inglês para Internet Protocol Television) por um preço muito abaixo do mercado. Em pelo menos dois processos, a TV já obteve sucesso.

O Notícias da TV teve acesso exclusivo aos documentos. A mais bem-sucedida é a causa que envolve o site Flix TV HD. Com a denúncia de funcionários e ajuda da área de tecnologia, a Globo conseguiu rastrear o responsável pela TV pirata, que vendia 1.500 canais de televisão por uma mensalidade de R$ 35.

Entre eles, estava o pay-per-view de futebol Premiere, que exibe partidas exclusivas do Campeonato Brasileiro. No plano mensal, a Globo cobra R$ 59,90 --71% mais caro do que o produto ilegal. Outros serviços oferecidos eram o sinal 24 horas do BBB 23 e canais como GloboNews e SporTV.

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O caso corre na 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, ligado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A Globo alega que a Flix TV HD cometeu concorrência desleal ao usar seus conteúdos sem licença e por preço mais em conta. Por isso, pediu uma liminar com urgência para proibir as vendas e retirar o site do ar. Em caso de descumprimento, o dono teria de pagar R$ 10 mil de multa diária.

A juíza Andréa Galhardo Palma, que aprecia o caso, concordou com os argumentos da emissora e concedeu a liminar. Para ela, a situação é claramente pirataria, porque a emissora comprovou que todos os conteúdos usados eram seus e que só são licenciados para operadoras legalizadas. 

"Os documentos juntados com a inicial evidenciam a probabilidade do direito invocado pela requerente, comprovando tanto a titularidade dos direitos sobre os canais e também dos conteúdos exclusivos, devidamente registrados, além de demonstrar, ainda que em sede de cognição sumária, o ilícito perpetrado pela requerida", disse a magistrada. 

Além do dono da Flix TV HD, a Justiça intimou provedores de internet a bloquearem o acesso ao site de vendas.

Nas outras três ações, a Globo já foi bem-sucedida em uma, contra o www.controliptv.com.br, que também disponibiliza sinais da Globo no modo IPTV. A Justiça já autorizou a retirada do site do ar e a abertura de investigação dos donos por violação de direito autoral.

A Globo não comenta ações judiciais. 

O que é IPTV?

Não se sabe ao certo quando as IPTV's surgiram, mas sua popularização começou na segunda metade dos anos 2000, junto com o crescimento da internet de banda larga no Brasil. A televisão via protocolo de internet é uma tecnologia que permite a transmissão do sinal televisivo por meio de equipamentos eletrônicos específicos.

Esses equipamentos são capazes de converter o conteúdo audiovisual capturado em fluxos de dados estruturados de internet e transformar em alta definição de televisão. 

Existem IPTV's legalizadas e vendidas por grandes corporações. A operadora Claro tem a Claro Box TV, um aparelho que reúne canais da TV paga via IPTV e também serviços de streaming como Netflix e Globoplay. Já a Vrio, dona da operadora Sky, tem a DirecTV GO, que oferece canais de televisão pelo mesmo sistema.