Nem afiliada da Globo consegue produzir dramaturgia própria

A TV Globo ofereceu para a RPC, sua afiliada no Paraná, a possibilidade de transmitir uma hora de conteúdo próprio, no começo das tardes de sábado. A nenhuma das duas partes interessava que esse horário na grade fosse ocupado com programas de auditório. A ideia era levar ao ar um conteúdo dramatúrgico, como um série, por exemplo. Mas a RPC acabou abrindo mão da oferta por não se achar em condições de produzir uma hora de dramaturgia para semana.

Atualmente, a emissora contrata de produtoras independentes um curta-metragem de dez minutos por semana, levado ao ar após a série Revenge.

O episódio é sintomático da debilidade das emissoras afiliadas às grandes redes. Junto com RBS, TV Tem, EPTV e Vanguarda, a RPC está entre as principais afiliadas da maior rede de televisão do país. Mesmo assim, com exceção da RBS, as afiliadas não conseguem produzir nem ao menos uma hora de dramaturgia por semana. O mesmo ocorre com cabeças de rede como Rede TV!, CNT e Gazeta.

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Geradoras que só retransmitem

Segundo o decreto 52.795, de 1963, que regulamenta o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, uma geradora é "uma estação radiodifusora que realiza emissões portadoras de programas que têm origem em seus próprios estúdios".

A definição, escrita há 50 anos, é totalmente defasada. Na prática, geradoras passaram a ser a emissoras de TV que PODEM transmitir conteúdo próprio, ao contrário das retransmissoras, que NÃO PODEM transmitir seu próprio conteúdo, se limitando a exibir a programação de uma geradora.

O problema dessa definição é que não há nenhuma obrigação para que uma geradora transmita sua própria programação. Ela PODE, quando o correto seria ela DEVE. Para piorar a situação, a legislação brasileira simplesmente desconhece a relação de afiliação entre duas geradoras.

Na lei, a TV Bahia é tão geradora quanto a TV Globo do Rio, embora na prática a primeira se limite a retransmitir quase todo o conteúdo da Globo. Para o Ministério das Comunicações, não existem coisas como Rede Globo ou Rede Bandeirantes, mas apenas uma enorme quantidade de geradoras, isoladas uma das outras.

Dois outros elementos contribuíram para piorar o que, na lei, já era muito ruim. Primeiro, o advento das transmissões por satélite, que permitiram criar as atuais redes de transmissão simultânea a partir de um único ponto de origem. Segundo, o fato de que a imensa maioria das geradoras está em mãos de oligarquias locais, pouco interessadas em explorar as concessões como negócios. São grupos políticos para os quais a única coisa que interessa é o jornal local, feito para falar bem de seus próprios interesses.

O fato é ainda mais impressionante se lembrarmos que emissoras de TV de países europeus, todos muito menores do que o Brasil, são obrigadas a transmitir uma cota mínima de conteúdo local. No Brasil, uma geradora de Manaus pode simplesmente retransmitir o conteúdo integral de outra geradora do Rio de Janeiro, desconhecendo toda a cultura de seu local de origem.

É esse estado de coisas que faz com que uma geradora que opera em praticamente todo o Estado do Paraná não tenha condições de produzir quase nada de programação própria, mesmo quando sua cabeça-de-rede lhe oferece um horário. Com a inevitável perda de importância da TV aberta, esse cenário só tende a ficar pior nos próximos anos.

GUSTAVO GINDREé jornalista formado pela UFF, pós-graduado em Teoria e Práxis do Meio Ambiente (ISER) e mestre em Comunicação e Cultura (UFRJ). Foi membro eleito do Comitê Gestor da Internet (CGI.br) por dois mandatos (2004-2007 e 2007-2010). Integrante do Coletivo Intervozes. Fellow da Ashoka Society. É servidor público concursado, especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual. Budista e socialista.