Suprema Corte dos Estados Unidos decide rumo da TV aberta no país

A Suprema Corte dos Estados Unidos vai julgar em abril um caso que tem deixado os executivos das grandes redes abertas em pânico. Irá analisar um processo aberto pelas quatro maiores TVs do país (ABC, NBC, Fox e CBS) contra a Aereo, uma pequena empresa que criou uma nova maneira de assistir TV. As quatro redes estão perdendo até agora

O que a Aereo faz é pegar os sinais abertos dessas quatro emissoras com uma pequena antena moderna e retransmiti-los pela internet, dando ao telespectador a oportunidade de assistir a esses canais no computador, em tablets e em smartphones, com a opção de gravar e pausar programas. Tudo em alta definição.

O usuário faz uma assinatura mensal no valor de US$ 8 (R$ 19,20, plano mínimo) e tem a possibilidade de gravar um programa por vez, até o limite de 20 horas de armazenamento. Até o momento, os serviços da Aereo estão disponíveis em 26 cidades norte-americanas, incluindo importantes locais como Nova York, Boston, Washington, Filadélfia e Dallas.

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As emissoras alegam que a Aereo rouba o sinal e infringe direitos autorais. A empresa se defende argumentando que utiliza o sinal já disponível à população e que oferece uma ferramenta inovadora e legal a quem quiser usá-la.

Não se sabe exatamente quantos assinantes o Aereo tem. Em outrubro, o Wall Street Journal publicou que só em Nova York seriam entre 90 mil e 135 mil.

Debate sobre legalidade

A Suprema Corte vai dar continuidade ao caso julgado na Segunda Corte de Apelação de Nova York, em abril de 2013, cujo resultado foi favorável à Aereo. Os juízes de Nova York entenderam que o serviço prestado pela empresa é legal.

O criador e diretor-executivo da Aereo, Chet Kanojia, 43 anos, disse em comunicado após essa decisão que “esperamos apresentar nosso argumento na Suprema Corte, certos de que o mérito do caso irá prevalecer”.

A Aereo tem um trunfo por trás de seus negócios, o dinheiro do magnata da comunicação Barry Diller, 71 anos. Ele já foi diretor da Paramount e da Fox. Hoje está à frente da empresa de internet InterActive Corporation. A revista Forbes colocou Diller em sua tradicional lista de bilionários e orçou sua fortuna em US$ 2,8 bilhões.

Diller é um dos principais investidores da Aereo. Neste mês, mesmo em meio a esse tumulto, conseguiu atrair US$ 34 milhões para financiar a expansão da empresa. “Passamos por três julgamentos em 2013 e em todos eles as Cortes Distritais decidiram que o nosso negócio é perfeitamente legal", disse à TV Bloomberg. Ele calcula que o Aereo poderia ter entre 10 milhões e 20 milhões de assinantes se pudesse operar amplamente, sem restrições.

Bullying e blefes

As quatro emissoras agem agressivamente contra Aereo. A CBS é bem enfática sobre o assunto e se posicionou de forma direta em comunicado. “Nós acreditamos que o modelo de negócios da Aereo é alicerçado em roubo de conteúdo”, diz a emissora de maior audiência dos EUA.

A Fox é quem se mostrou mais radical, ameaçando ir para a TV por assinatura se a Aereo vencer na Suprema Corte. 

Quem comprou a briga das emissoras, e adotou um tom tão agressivo quanto, foram as ligas esportivas NFL (futebol americano) e MLB (beisebol). Ambas têm acordos bilionários com os canais abertos e divulgaram nota afirmando que vitória da Aereo vai prejudicar os negócios, levando todos os jogos para a TV por assinatura. Essa é outra atitude difícil de se concretizar, e foi vista mais como uma ameaça.

Plano B

As quatro redes já trabalham com um plano B para a hipótese de a Aero vencer também na Suprema Corte. Planejam mudar a forma como emitem seus sinais, com o objetivo de impedir que as antenas da Aereo os captem.

Outro problema para os canais abertos, se derrotados na Suprema Corte, será lidar com as operadoras de TV por assinatura, que pagam preços altos para ter NBC, ABC, Fox e CBS em seus pacotes. A decisão judicial a favor da Aereo pode mudar esse tipo de negócio.

Um eventual revés em abril poderá dar para a Aereo a alternativa de se juntar às grandes emissoras, repassando a elas parte do que arrecada com as assinaturas.

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