Qual é a diferença nos testamentos de Cid Moreira e Zagallo, que brigaram com filhos?

Brigados com os filhos, Cid Moreira (1927-2024) e Mario Jorge Lobo Zagallo (1931-2024) enfrentaram problemas em seus testamentos. O ex-técnico foi obrigado por lei a deixar uma parte para os três filhos que julgou não merecerem a maior fatia de seus bens. Já o ex-âncora, acusado pelos descendentes de abuso sexual e abandono, fez bem em deixar uma carta impugnando o direito dos filhos.

A lei brasileira impede que o testamentário deserde alguém apenas porque quer, mesmo diante de brigas familiares. Sendo assim, Cid Moreira não poderia tirar os filhos do testamento por estar brigado ou chateado com eles.

Quando a situação ultrapassa as barreiras do conflito e vai parar na Justiça, o caso muda. Filhos de Cid Moreira, Roger Naumtchyk e Rodrigo Moreira processaram o pai antes de ele morrer. As ações dos dois podem ser usadas pela defesa do jornalista para afirmar que ambos seriam indignos da herança e, desta forma, tirá-los da divisão de bens.

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No caso de Zagallo, não havia briga judicial com os herdeiros. O ex-jogador de futebol descreveu em testamento que se sentia "profundamente chateado" com os três filhos mais velhos. A saída encontrada pelo atleta, que legalmente foi proibido de tirar tudo dos descendentes, foi deixar a maior parte da herança para o caçula, com quem tinha uma boa relação.

A divisão dos bens de Cid Moreira vai gerar mais um problema. Roger pediu para administrar o que o pai deixou, mas a defesa da viúva Fátima Sampaio declarou que essa não era a vontade do jornalista. Além de contestarem a solicitação de Roger, os advogados poderão usar as acusações judiciais feitas pelos filhos para declará-los indignos. A Justiça, é claro, é quem decidirá após avaliar as provas e contestações de cada lado.

Não dá para deserdar?

Ao Notícias da TV, o advogado Gil Ortuzal argumentou que a carta deixada por Cid Moreira foi importante, apesar de não significar automaticamente uma "deserdação". "A manifestação do Cid e as acusações e as ofensas feitas pelos filhos abrem precedente para que se discuta isso em juízo", explicou.

"Abrirá a discussão para saber se os filhos são merecedores e se eles têm o direito à herança. O Cid fez o certo e com certeza foi orientado pelos advogados e pela família. É muito difícil conseguir deserdar um filho, mas não impossível", pontuou o especialista.

Zagallo estava chateado com os filhos pelo comportamento deles, mas em nenhum momento foi processado ou acusado de ter cometido algum crime contra os filhos, então ele não conseguiria deserdar. Zagallo usou o testamento como forma de compensar o filho que ele gostava.

Ortuzal acrescentou que a solicitação de abertura do inventário feita por Roger foi estratégica. Se Fátima Sampaio não contestar, ele será determinado o administrador pela Justiça. A viúva tem o privilégio de ser a primeira na linha de sucessão, sendo assim mais propensa a ser a inventariante.

"Isso é comum nas famílias que vivem em conflito e que envolvem um patrimônio muito grande. Geralmente a viúva, que é a meeira, e os filhos herdeiros, quando não se entendem, já fazem o pedido de abertura assim que a pessoa falece. Se a viúva não impugnar, ele [Roger] é quem será o inventariante. A Fátima tem o direito de preferência, e ela deve expressar isso", concluiu Gil Ortuzal.