Justiça põe fim a briga por herança bilionária de Gugu e deixa 'viúva' de fora

A briga na Justiça pela herança deixada por Gugu Liberato (1959-2019) chegou ao fim nesta terça (20). O STJ (Superior Tribunal de Justiça) validou o testamento deixado pelo apresentador --em que deixou 75% dos bens para os três filhos e 25% para cinco sobrinhos. Rose Miriam di Matteo, que lutava para ser reconhecida como companheira dele, ficou de fora da partilha.

A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª turma do tribunal, que considerou "legítimo" o documento com as últimas vontades do artista. O patrimônio de Gugu é estimado em R$ 1 bilhão.

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A informação foi revelada em 1ª mão pelo Migalhas e confirmado pelo Notícias da TV. O processo seguia em segredo de Justiça e não cabe recurso.

De acordo com a relatora, a ministra Nancy Andrighi, Gugu tinha direito de deixar parte dos seus recursos para quem quisesse --respeitando os 50% que são, por direito, de seus herdeiros previamente reconhecidos. Ou seja, os filhos João Augusto, Sofia e Marina Liberato.

"Examinando a disposição testamentária transcrita no acórdão, conclui-se que o testador [Gugu] pretendeu dispor de todo o seu patrimônio e não apenas da parcela disponível [os 50% que poderia distribuir como quisesse]", diz a magistrada.

"Isto porque o testador se referiu, no ato de disposição, reiteradamente à totalidade do seu patrimônio. E, inclusive, quando promoveu a divisão dos percentuais entre os filhos , herdeiros necessários que tiveram a legítima respeitada, e os sobrinhos herdeiros testamenteiros", acrescenta.

O que diz a decisão?

O Notícias da TV teve acesso à íntegra do voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que desobriga o pagamento de pensão alimentícia às herdeiras, Sofia e Marina, e o pagamento de plano de saúde pelo espólio. "Obrigações civis assumidas em vida pelo falecido não têm natureza de prestação alimentar", aponta.

A magistrada também pede "extrema cautela e zelo para não ferir a manifestação da última vontade" de Gugu, "fazendo cumprir, fielmente, aquilo que ele pretendeu em termos de sucessão".

Entenda o caso

A partilha da herança de Gugu Liberato dividiu a família. De um lado, estava Rose Miriam, que tentava provar a união estável com o apresentador. Ela tinha o apoio das filhas, Sofia e Marina. Do outro, João Augusto --o primogênito-- queria que a vontade do pai fosse seguida à risca. Ele era acompanhado pela tia, Aparecida Liberato.

Além da divisão dos bens entre os filhos e os sobrinhos, o apresentador também determinou uma pensão vitalícia de R$ 163 mil para a mãe, Maria do Céu Moraes.

Se a Justiça reconhecesse a união estável, Rose teria direito a metade da herança; os filhos ficariam com a outra parte. Os sobrinhos ficariam de fora. "Não quero tirar nada que é dos meus filhos", disse a viúva, em entrevista ao Fantástico.