Ser travesti não é uma ofensa; o que ainda é preciso aprender sobre transfobia?

Luísa Sonza acendeu um alerta sobre a importância de se discutir o que é transfobia e aprender mais sobre este tipo de crime. Na última segunda-feira (12), a cantora foi chamada de travesti nas redes sociais, após ter sido julgada por suas roupas e maquiagem. O fato de a loira ter sido apontada como travesti não foi uma ofensa. Porém, a intenção dos internautas em usar o termo de forma pejorativa configura transfobia.

Um dos ataques partiu do perfil chamado Pingocopinga no Twitter. A mensagem dizia: "A cabeça machucada da mulher para se transformar em travesti de viaduto cinquentão". Já a conta de nome BocaoCrf_ disparou: "Caralho, horrível! Irreconhecível! Achei até que fosse um travesti".

Não demorou muito para que os admiradores da loira saíssem em sua defesa. Foi criada no Twitter a hashtag "Luísa merece respeito" reunindo diversos elogios a ela. Os fãs também pediram respeito às travestis, alegando que elas não devem ser relacionadas a algo ruim.

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Luísa, inclusive, gravou Stories no Instagram desabafando sobre a situação. "Para você, que me acha feia, que acha as minhas maquiagens feias ou exageradas... É o meu estilo, eu gosto de usar, gosto de fazer essa parada exagerada. Isso não significa que eu tenho uma doença ou tenha feito um monte de plásticas", disparou ela, que no passado fez preenchimento labial e rinoplastia.

Quem também se deparou com o assunto na imprensa recentemente foi Leo Picon. Mas, neste caso, na pele do agressor. O influenciador digital chamou de homem uma mulher trans que ele havia beijado no passado. E ainda disse que ficou triste por ter sido "enganado" por ela. 

Após refletir sobre sua declaração, Leo assumiu ter cometido um erro e pediu desculpas nas redes sociais. ''Errei ao me referir a uma mulher trans como homem, errei também ao dizer que fui enganado. Não fui enganado, fui seduzido. Não fui educado quanto a isso, mas estou aprendendo agora, e a ignorância sobre esse assunto já não existe em mim'.'

Picon também reconheceu que a sua fala se deve à transfobia enraizada na sociedade. ''Entendi que a ignorância da minha fala traduz parte da transfobia que está presente na sociedade e inclusive dentro de mim. Essa fala chegou a pessoas que constantemente sofrem com transfobia e que naturalmente estão exaustas de conviver em sociedade no país que mais mata transexuais no mundo", completou.

Afinal, o que é transfobia?

Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. O segundo termo é usado para configurar assédio e violência dirigida contra pessoas transexuais.

Os ataques podem ser físicos, sexuais ou verbais. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

É considerado crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa. Nestes casos, a pena será de um a três anos, além de multa. Caso o ataque seja divulgado em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além da multa.

Como identificar?

O primeiro passo para saber se uma pessoa está sendo transfóbica ou vítima de transfobia é entender o significado da expressão "identidade de gênero". Ela nada mais é do que a forma como a pessoa se enxerga diante do espelho, seja como mulher, homem ou outra denominação dentro do espectro de gênero.

Depois disso, é interessante entender que há diversas denominações para todas as diferenças de gênero. Por exemplo: uma pessoas que se identifica com o gênero que lhe foi atribuído ao nascer é consideradas cisgênero ou cis, na abreviação.

Porém, se essa pessoa não se identificar com seu sexo biológico, ela é transgênero ou somente trans. A pessoa que não se identifica com nenhum gênero em específico, nem homem, nem mulher, é denominada não-binária.

(*) Alerta: É sempre bom reiterar que identidade de gênero nada tem a ver com orientação sexual de uma pessoa. Tanto pessoas cis quanto pessoas trans podem ser hétero, bi ou homossexuais.

Agora que você já sabe diferenciar as identidades de gênero, o próximo passo é entender quais as diferenças entre travesti, transgênero e transexual. Travesti já foi usado como xingamento e também para denominar uma mulher trans que não desejava passar pelo processo de readequação genital. Entretanto, esta definição é ultrapassada e não se aplica mais.

Atualmente, o termo travesti é usado para empoderamento e resistência da comunidade. Além disso, ele define pessoas que se identificam com um gênero diferente daquele que lhe foi atribuído no nascimento. Essas pessoas constroem nelas mesmas essa nova identidade, muitas vezes por meio de roupas, maquiagens e acessórios, ou até mesmo mudanças no corpo.

Já o termo transgênero é usado, por exemplo, por um homem que foi designado mulher ao nascer e passou a se reconhecer como homem, e vice-versa.

Transexual, entretanto, é a pessoa que expressa o desejo de fazer uma cirurgia para mudar o corpo de forma que se sinta pertencente ao outro gênero, que não lhe foi designado no nascimento. 

Uma dica: Se você estiver com dúvida de como pode chamar a pessoa sem ofendê-la, pergunte como ela se identifica.

Como denunciar?

Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal Safernet e escolha o motivo da denúncia. Uma dica: tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.

Pessoalmente, a pessoa pode fazer a denúncia à polícia. Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia ou transfobia. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada.

As denúncias podem ser feitas também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).