Tatá Werneck desenterra passado podre e humilha a RedeTV! na Justiça

Tatá Werneck desenterrou o passado podre da RedeTV! e humilhou a emissora na Justiça. Processada por uma piada feita no Prêmio Multishow 2020, a apresentadora e seus advogados citaram os programas controversos da empresa de Marcelo de Carvalho e Amilcare Dallevo Jr., como Pânico na TV (2003-2012), como exemplos de humor esdrúxulo.

De acordo com o processo de 400 páginas protocoladas, ao qual o Notícias da TV teve acesso, a RedeTV! exige uma indenização de R$ 50 mil da titular do Lady Night por ter dito na premiação do Multishow que seu vestido "custava uma grade da emissora".

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"Gente, não repare, eu vim de moto direto, entendeu? Eu vim assim. Peguei [a roupa] no varal, tá molhada ainda. Isso aqui é o orçamento de uma grade da RedeTV!. Pelo amor de Deus, gente, não quero que vocês reparem", debochara a comediante no palco da premiação ao lado de Paulo Gustavo (1978-2021) e Iza, na ocasião.

As advogados de Carvalho e Dallevo Jr. alegaram que a mãe de Clara Maria ironizou a qualidade de sua roupa e a associou "de forma totalmente descabida ao orçamento e à qualidade técnica" da empresa. Tatá foi acusada de praticar ato ilícito e causar danos morais à imagem da RedeTV! com suas sátiras.

Em contrapartida, a defesa de Tatá se apoiou no princípio de liberdade de expressão e argumentou que a RedeTV! tem um longo histórico de fazer piadas com minorias e de humilhar pessoas, comportamentos que de fato culminaram em processos judiciais perdidos pela emissora na Justiça. Luana Piovani, Dado Dolabella e Walcyr Carrasco são algumas das celebridades que venceram as disputas contra a emissora.

A ré não deve ser penalizada em razão do seu comentário humorístico, sobretudo quando não há prova alguma de um dano. Isso porque, na piada contada pela ré, não há nenhuma manifestação homofóbica, racista, discriminatória, segregacionista, difamatória ou preconceituosa. Não há incitação ao ódio contra um determinado grupo social ou contra uma parcela específica da população, e, principalmente, contra a autora. Ou seja, não há manifestação extrema e excepcional que permitisse a limitação à liberdade de expressão.

Em uma longa argumentação, os advogados da funcionária da Globo, Ricardo Brajterman e Pedro Clarino, esmiúçam o perfil da RedeTV! como produtora de conteúdo e citam a hipocrisia da empresa em processar uma pessoa por uma piada.

Para exemplificar, o escritório lembra dos programas de João Kleber e do Pânico na TV: "O Ministério Público teve que reclamar duas vezes no Judiciário a retirada de programas e quadros apresentados pelo apresentador João Klbéber por conta das ofensas homofóbicas veiculadas nas 'atrações', e dos 'testes de fidelidade', quadro em que um cônjuge era "testado" ao ser seduzido por algum ator ou atriz, enquanto o outro cônjuge assistia a tudo". 

"Mas o ápice da vergonha e do escárnio se deu quando a autora passou a
transmitir a o programa Pânico na TV. A 'atração' alegava fazer humor, mas, a bem da verdade, apelava para tudo o que era mais sórdido e ofensivo, para atrair a audiência de uma parte do público que, lamentavelmente, era (e é) sedenta de entretenimento a qualquer custo", foi citado. 

Vale listar alguns dos absurdos praticados pelos integrantes do Pânico: ridicularizar deficientes físicos; humilhar anões, dando-lhes pancadas na cabeça; ofender homossexuais; invadir festas e comemorações para pôr os anfitriões e seus convidados em situações constrangedoras; erguer homens pelas suas cuecas com guindastes, despejar baratas em cima de transeuntes desavisados, etc. 

Os advogados também mencionaram que os próprios donos da RedeTV! já falaram na mídia sobre dificuldades financeiras da emissora, como por exemplo a respeito dos 130 milhões de reais penhorados e da venda da programação para igreja citada por Carvalho em entrevista ao colunista Maurício Stycer.

"Em que pese a autora alegar que a ré debochou da situação financeira da
RedeTV!, a bem da verdade, Tatá fez um comentário baseado apenas no que, há anos, vem sendo noticiado pela mídia e, principalmente, com base no que foi confessado por um dos donos da emissora, o senhor Marcelo de Carvalho: 'A RedeTV! não possui condições financeiras de manter-se sozinha. Com uma programação própria, precisando vender horários na sua grade para não fechar as portas'", argumentaram.

Brajterman e Clarino encerraram dizendo que a emissora não forneceu provas que comprovassem quaisquer danos sofridos pela RedeTV! causados por Tatá Werneck.

O escritório de advogados que representa a emissora sediada em Osasco replicou que a humorista deveria ser punida como a TV fora no passado por conta dos programas de Kléber e Pânico, além de protocolar piadas feitas por internautas nas redes sociais reproduzindo a piada de Tatá e fazendo chacota da empresa. 

Andamento do processo

Em maio de 2021, Tatá Werneck teve uma vitória na disputa judicial movida pela RedeTV!. Processada primeiramente no Tribunal de Justiça de São Paulo, a defesa da apresentadora conseguiu que a ação fosse movida para o Rio de Janeiro, onde ela mora. A solicitação foi acatada. 

Recentemente, em 9 de março deste ano, a RedeTV! perdeu um recurso no processo. A emissora tentara arrolar uma assessora de imprensa como testemunha do caso, mas a Justiça negara o pedido e a tentativa de recorrer. Os advogados do canal já apresentaram apresentaram as argumentações finais e aguardam a resolução do caso.

Procurada pelo Notícias da TV, a RedeTV! declarou não comentar casos judiciais. Os representantes legais de Tatá Werneck também foram procurados e informaram que estão confiantes da vitória no processo: 

Foi realizada a audiência de instrução e julgamento, com a exibição do trecho do Prêmio Multishow em que há a fala que a RedeTV! reputa ofensiva e, depois disso, foi aberto prazo para a entrega de memoriais. Agora, o processo irá à conclusão para sentença. Estamos otimistas e esperançosos de que o pedido autoral será julgado improcedente.

Veja o trecho do Prêmio Multishow que virou motivo de processo: