Galã da novela América acusa Netflix de pornografia infantil e sofre derrota judicial

O norte-americano Lucas Babin, que interpretou o peão Nick na novela América (2005), sofreu uma derrota judicial no processo que movia contra a Netflix por causa do filme Lindinhas (2020), o qual afirmou conter pornografia infantil. O tribunal deu ganho de causa à plataforma e ainda passou um sermão em Babin, alegando que ele agiu de má-fé. Com a derrota, ele não poderá dar continuidade às acusações contra o streaming.

O bonitão, que trabalhou como modelo antes de virar ator (além de América, ele participou da comédia Escola do Rock, com Jack Black), atualmente exerce o cargo de promotor público do condado de Tyler, no Texas, para o qual foi eleito em 2018.

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Dois anos depois, ele iniciou sua guerra contra a Netflix, que lançou Lindinhas em setembro de 2020. Babin indiciou a plataforma por "promover material visual obsceno que retrata uma criança". O longa não contém cenas de sexo, e a única nudez envolve um breve deslumbre dos seios de uma mulher adulta.

O filme acompanha uma menina de 11 anos que deixou o Senegal e foi viver na França, onde se vê dividida entre a cultura conservadora de onde nasceu e o clima mais permissivo do país europeu. Ela se une a uma trupe de dança, e as personagens aparecem em coreografias sugestivas, com muito rebolado.

Mesmo que as danças sejam sensuais, as lentes da diretora Maïmouna Doucouré a todo momento se preocupam em lembrar o público que está assistindo a uma produção estrelada por menores de idade. Entre um rebolado e outro, elas brincam, dão risada e se divertem como crianças.

Mais de um ano depois de Babin abrir o litígio, ele retirou a denúncia de "material obsceno". Ainda assim, a Netflix contestou a acusação, baseando-se em outro caso que concluiu que a lei do Texas violava a Primeira Emenda (que diz respeito à liberdade de expressão). Pela Constituição norte-americana, nenhuma legislação estadual pode se sobrepor à federal.

Babin, então, apresentou quatro novas denúncias, nas quais acusava a plataforma de distribuir pornografia infantil --um crime bem mais sério. Em vez de responder em julgamento, a Netflix resolveu levar o caso para o tribunal federal, argumentando que o promotor estava agindo de má-fé e que não tinha a intenção de conseguir uma condenação.

Em novembro do ano passado, o juiz do caso concedeu a liminar a favor do streaming, afirmando que não estava convencido de que Lindinhas tivesse qualquer tipo de material pornográfico, muito menos infantil. O ex-ator recorreu ao Tribunal de Apelações do 5º Circuito, que nesta segunda (18) manteve a decisão anterior.

"A Netflix mostrou que foi sujeitada a um promotor que agiu de má-fé, com danos que nós já consideramos 'irreparáveis'. O equilíbrio das ações também favorece a Netflix, que tem um interesse óbvio no exercício da Primeira Emenda. Já o Estado não tem nenhum interesse legítimo em um processo de má-fé", sentenciou o juiz Don R. Willett.

Nem o escritório de Lucas Babin nem a Netflix comentaram a decisão. Na época de seu lançamento, Lindinhas também irritou a então ministra Damares Alves, que chegou a pedir a retirada do longa no streaming.