TV nanica dribla horário eleitoral e exibe clipes de Claudia Leitte

Enquanto a maioria das emissoras abertas transmite a propaganda partidária, obrigatória por lei, canais menores driblam a legislação e os políticos e aproveitam para tentar conquistar telespectadores. A Top TV (canal 33 UHF) está exibindo clipes no lugar do horário eleitoral. O canal 46 UHF, da rede de televendas Shop Tour, transmite a propaganda do Rio Grande do Sul na Grande São Paulo, o que é irregular.

Na tarde da quinta-feira (28), foram ao ar pela Top TV clipes de Claudia Leitte e Tiê, entre outros artistas, no mesmo horário da propaganda eleitoral. No meio da exibição, o canal mostrava durante 30 segundos uma tela azul indicando que o horário estava reservado para os partidos.

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O canal 46 UHF, retransmissora que pertence ao Shop Tour mas que é ocupada por igrejas, transmitiu na quarta-feira (27) a propaganda dos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul, Estado de onde sua programação é gerada. Nesta quinta, apenas os presidenciáveis foram ao ar. Os candidatos a deputado federal foram substituídos por uma tela azul.

A Rede Vida (canal 34 UHF) transmite a propaganda apenas para a região de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Na capital, uma tela azul anuncia que o horário está reservado para os políticos. Além da emissora católica, outros cinco canais transmitem a mesma tela no lugar do horário eleitoral.

Top TV exibe tela azul durante 30 segundos entre um clipe e outro (Foto: Reprodução)

Outro lado

A Top TV diz que as associadas da ABTVU (Associação Brasileira de TV por Assinatura em UHF) não têm obrigação de veiculação da propaganda eleitoral. A entidade reúne empresas que possuem concessões de canais tipo TVA, que são canais de UHF usados nos primórdios da TV por assinatura. Com a decadência da TV paga via UHF, ainda no começo dos anos 1990, as empresas mantiveram as concessões, e esses canais foram autorizados a transmitir metade da programação em sinal aberto, casos do 33 (do grupo de rádios CBS), do 19 (Globo) e do 49 (Band).

A Rede Vida argumenta não conseguir bloquear o satélite além da região de São José do Rio Preto. Se tivesse que transmitir para São Paulo, teria que passar a propaganda dos políticos do Estado para o resto do Brasil, o que é proibido pela lei eleitoral. O Shop Tour, que comete essa irregularidade, não foi encontrado.

Para o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral - São Paulo), as emissoras estão erradas. A Rede Vida, por alegar deficiência técnica, deveria transmitir a propaganda para São Paulo em outro horário, segundo ficou acordado entre partidos e emissoras de rádio e televisão. O Shop Tour não pode exibir campanha gaúcha em São Paulo.

Entretanto, nenhuma legenda nem o Ministério Público acionaram as emissoras contra a ilegalidade.

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