Concorrência Assimétrica

Netflix dobra tamanho em um ano e já fatura mais do que o SBT

Fotos Divulgação/Netflix

A atriz Millie Bobby Brown, de Stranger Things, fenômeno de audiência da Netflix em 2016 - Fotos Divulgação/Netflix

A atriz Millie Bobby Brown, de Stranger Things, fenômeno de audiência da Netflix em 2016

DANIEL CASTRO - Publicado em 13/12/2016, às 06h02 - Atualizado em 14/12/2016, às 02h00

Em operação no Brasil há apenas cinco anos, a Netflix tem números que já superam a segunda maior operadora de TV por assinatura e a terceira rede de TV aberta do país. Dados inéditos, obtidos com exclusividade pelo Notícias da TV, revelam que a plataforma de vídeo por streaming tem cerca de 6 milhões de assinantes pagantes no país. Em seu melhor ano, dobrou de tamanho. Seu faturamento anual está estimado em R$ 1,290 bilhão _ou quase 30% a mais do que o SBT.

A Netflix não divulga dados de assinantes e receitas por país, exceto os dos Estados Unidos. Os números foram calculados a partir de loggins na internet, tráfego de dados e pesquisas de mercado. A empresa que os produziu pediu para não ser identificada e admite uma margem de erro de até 10%.

De acordo com o estudo, a Netflix tinha 3,213 milhões de assinantes em outubro do ano passado. Saltou para 6,082 milhões em setembro de 2016. Se fosse uma operadora de TV por assinatura, só perderia para a Net, que tinha 7,293 milhões de clientes em outubro. A Sky fechou o mês com 5,310 milhões assinantes.

Com um tíquete médio de R$ 22,90, a Netflix arrecadou quase R$ 1,3 bilhão. Diferentemente das programadoras e operadoras de TV paga, o serviço de vídeo tem baixo custo tributário, o que gera uma "assimetria competitiva".

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Sem impostos
Como o pagamento da assinatura é feito em cartão de crédito, sem a emissão de fatura ou nota fiscal, a Netflix não recolheria PIS, Cofins, ISS, ICMS e Condecine (taxa sobre o registro de títulos), de acordo com fontes do mercado de TV paga. Isso lhe daria uma economia de R$ 378 milhões em um ano e reduziria o custo operacional em 50%. 

Sob sigilo, executivos da Netflix admitem que a empresa só não paga ICMS e Condecine (que varia de R$ 1.822 por episódio de série estrangeira a R$ 7.291 por filme). Mesmo assim, a vantagem é grande. Sem o imposto sobre circulação de mercadorias e a contribuição para o desenvolvimento do cinema, a Netflix economizaria por volta de R$ 200 milhões no último ano.

O setor de TV por assinatura reclama isonomia para competir com a Netflix e outros serviços de OTT (over-the-top). Não defende que a Netflix tenha a mesma carga tributária e as mesmas obrigações burocráticas que programadoras e operadoras. Quer a desregulamentação e a desoneração da TV por assinatura, já que é difícil enquadrar um serviço, como a Netflix, que é operado globalmente, servido na "nuvem" da internet, um território relativamente livre.

A Ancine (Agência Nacional do Cinema), contudo, prevê lançar no início de 2017 uma consulta pública com as diretrizes para uma eventual regulamentação do serviço de video on demand, o que afetará a Netflix. Essa regulamentação terá de passar pelo Congresso Nacional _ou seja, pode levar anos.

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Mercado gigante
Com cerca de 6 milhões de assinantes, o Brasil está entre os três maiores mercados da Netflix (sem contar os Estados Unidos), praticamente do mesmo tamanho do Reino Unido e do Canadá. Isso explica o investimento que a empresa vem fazendo no país: além da recém-lançada 3%, prepara para 2017 uma série sobre a Operação Lava Jato, um filme (O Matador), um reality show com Anderson Silva e uma série de stand up.

O levantamento obtido pelo Notícias da TV mostra que a Netflix está crescendo mais no Brasil do que na média mundial. O último balanço oficial da empresa estima que fechará o ano com 40,150 milhões de assinantes fora dos Estados Unidos, um crescimento de 46% sobre o quarto trimestre de 2015. 

A ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) refuta o raciocínio de que o crescimento da Netflix é decorrência da queda da TV paga. De fato, o setor passa por um período de estagnação, mas a perda de assinante se verifica apenas no serviço de DTH (TV paga via satélite). No cabo, que é onde a Netflix cresce, a TV por assinatura também se expande.

"Nós entendemos que as ofertas on demand são complementares ao serviço de TV por assinatura e que não há evidência de perda de base [de assinantes] para OTTs. Nossa expectativa é a de que haja isonomia entre os competidores, preferencialmente desobrigando a todas", afirma Oscar Simões, presidente-executivo da ABTA. 

Procurada, a Netflix disse apenas que "é uma empresa baseada no Brasil e paga todos os impostos devidos".


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