Justiça impede SBT de romper com afiliada problemática no Espírito Santo

A Justiça determinou nesta terça (13) que o SBT não encerre o contrato com a TV Tribuna no Espírito Santo. A decisão levou em conta que o rompimento causaria grande transtorno financeiro ao Grupo João Santos --responsável pela emissora capixaba e atualmente em recuperação judicial. A rede de Silvio Santos deverá recorrer.

A informação foi revelada pelo site Folha de Vitória e confirmada pelo Notícias da TV. Oficialmente, o SBT não irá se pronunciar. Em nota para a reportagem, o Grupo João Santos disse que vinha cumprindo todos os acordos contratuais, incluindo investimentos na expansão de sinal digital.

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A reportagem teve acesso à decisão do juiz Marcus Vinicius Barbosa de Alencar Luz, da 15ª Vara Cível de Recife. Apesar de a TV Tribuna ficar em Vitória, os seus controladores estão originalmente sediados em Pernambuco.

Na alegação, o Grupo João Santos disse que é parceiro do SBT no Estado desde 1985 e que jamais atrasou salários ou deixou de honrar compromissos. Mesmo com outras empresas em dificuldade, a televisão sempre foi uma prioridade do conglomerado.

A empresa ainda informou que um investimento de R$ 3,4 milhões foi realizado desde 2020 para que a TV Tribuna chegasse a 85% dos lares do Espírito Santo --marca que o SBT queria atingir neste ano.

Por fim, o grupo diz que o faturamento da TV ajuda a pagar quase 60% dos salários de outras empresas.

O juiz concordou com o argumento e concedeu a liminar. Ele entendeu que a relação entre as partes durou todos esses anos sem que houvesse grandes problemas. Inclusive, o SBT não teria mencionado qualquer tipo de descumprimento contratual.

O magistrado também pontuou que entendeu que o desinteresse do SBT em manter-se vinculado à TV Tribuna foi gerado pelo processo de recuperação judicial que vive o Grupo João Santos. Por fim, ele determinou que o atual contrato seja renovado por mais cinco anos. Ou seja, até 2028. Se descumprir, a rede de Silvio Santos será obrigada a pagar multa.

Em nota, o Grupo João Santos afirmou que está sob direção de dois profissionais experientes vindos do mercado financeiro e que espera arrecadar R$ 1 bilhão neste ano com suas empresas.

Leia a nota na íntegra: 

"Desde dezembro de 2022, a TV Tribuna e outras 42 empresas que integram o grupo estão sob nova gestão. Os atuais presidentes, que assumiram a gestão da holding controladora das empresas do grupo em agosto de 2022, já reativaram fábricas que estavam ociosas e preveem faturamento de R$ 1 bilhão em 2023.

Os novos gestores ressaltam que todos os investimentos acordados com o SBT para que a TV Tribuna continue afiliada à emissora no Espírito Santo serão cumpridos. A decisão da Justiça respalda o compromisso do Grupo João Santos de continuar a produzir jornalismo ético e de credibilidade oferecido aos capixabas há 85 anos."