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LEI AFONSO ARINOS

Garota do Momento cita lei antirracista usada pela primeira vez por Gloria Maria

REPRODUÇÃO/TV GLOBO

Duda Santos como Beatriz na novela Garota do Momento

Beatriz (Duda Santos) em Garota do Momento: mocinha da novela das seis é vítima de racismo

REDAÇÃO

redacao@noticiasdatv.com

Publicado em 12/11/2024 - 19h40

Garota do Momento fez uma referência indireta a Gloria Maria nos capítulos de segunda (11) e terça-feira (12). Beatriz (Duda Santos), depois de ser acusada injustamente de furto em uma loja, criticou a Lei Afonso Arinos, promulgada em 1951 na tentativa falha de combater o racismo no Brasil. Na vida real, a jornalista da Globo foi a primeira brasileira a fazer uso do Código Penal após sofrer racismo em um hotel.

Na novela das seis, a mocinha foi vítima de uma armação de Zélia (Leticia Colin) ao ir ao lançamento do sabonete de uma perfumaria. Ela procurava pela mãe biológica, Clarice (Carol Castro). Além de ter enfrentado as acusações e ido parar na manchete dos jornais, Beatriz ainda se decepcionou porque mulher sem memória não a reconheceu.

"Podem fotografar, podem publicar, porque o que aconteceu aqui hoje é mais um exemplo de como nós, negros, somos tratados por essa sociedade preconceituosa. E é vergonha que a Justiça não faça valer a Lei Afonso Arinos, porque se fizesse esse homem estaria preso, está na lei. Racista. Eu tenho ódio de gente feito você", se queixou Beatriz após as acusações.

Gloria Maria revelou que foi a primeira brasileira a usar a lei. Na época, ela foi impedida de se hospedar em um hotel por ser negra. O racismo não era considerado crime, e sim uma contravenção. "Racismo é uma coisa que eu conheço, que eu vivi, desde sempre. E a gente vai aprendendo a se defender da maneira que pode", relatou ela nas redes sociais, em 2019.

"Eu tenho orgulho de ter sido a primeira pessoa no Brasil a usar a Lei Afonso Arinos, que punia o racismo, não como crime, mas como contravenção. Eu fui barrada em um hotel por um gerente que disse que negro não podia entrar, chamei a polícia, e levei esse gerente do hotel aos tribunais. Ele foi expulso do Brasil, mas ele se livrou da acusação pagando uma multa ridícula. Porque o racismo, para muita gente, não vale nada, né? Só para quem sofre", escreveu.

Entenda a lei

A Lei Afonso Arinos foi primeiro código brasileiro a incluir entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça e cor da pele. O ex-presidente Getúlio Vargas (1882-1954) hesitou em assinar a lei antirracista, mas foi aconselhado pelo ministro da Justiça Negrão de Lima (1901-1981) a sancioná-la.

Apesar de ser uma lei que prevê combater o preconceito de raça, o nome dado a ela pertence a Afonso Arinos, um homem branco. O então deputado, em sua primeira legislatura, contou que o que o levou a redigir e propor o projeto de lei contra a discriminação racial foi um episódio de racismo sofrido pelo seu motorista, José Augusto.


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