MC Poze diz sofrer com 'perseguição' da polícia e entra com habeas corpus

A defesa de Marlon Brendon Coelho Couto de Silva, o MC Poze do Rodo, requisitou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) na tarde de sexta (30) a soltura imediata do cantor. No pedido de habeas corpus, os advogados afirmam que o músico sofre com “perseguição cultural” e que a atuação da polícia abre um “precedente perigoso".

O funkeiro segue no Presídio de Bangu 3, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro. A informação é do jornal Extra. Ele é alvo de uma investigação sobre a suposta relação com o Comando Vermelho (CV) –facção criminosa que domina o território de diversas comunidades em toda a região metropolitana.

O advogado Alexandre Manoel Augusto Dias Júnior argumenta que a prisão teve bases “frágeis e subjetivas", já que se amparou em vídeos e fotos de apresentações de Poze em comunidade e letras com menções a criminosos que atuam nessas regiões.

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“A prisão foi determinada com base em interpretações subjetivas e indícios frágeis –como menções a líderes do tráfico em composições musicais e imagens de indivíduos armados em shows–, sem qualquer prova concreta de que o paciente integre ou apoie atividades criminosas", diz um trecho do pedido.

Além disso, a defesa de Pose afirma que há “clara ilegalidade da prisão temporária, utilizada como forma de punição antecipada e repressão simbólica à manifestação cultural do paciente".

Outro trecho destaca que “imputar ao artista a responsabilidade pelo tráfico de drogas nas regiões onde se apresenta abre um precedente perigoso".

Por que MC Poze foi preso?

O funkeiro é investigado pela Polícia Civil por apologia ao crime e envolvimento com tráfico de drogas. Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) cumpriram na quinta (29) mandado de prisão temporária na casa de Poze, um condomínio de luxo localizado no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro. 

Segundo as investigações, Poze é acusado de fazer shows exclusivos em áreas dominadas pelo Comando Vermelho (CV), protegido por traficantes armados com fuzis.

O repertório de músicas do cantor também é alvo da investigação. Segundo a Polícia Civil, ele "faz clara apologia ao tráfico de drogas e ao uso ilegal de armas de fogo" e "incita confrontos armados entre facções rivais, o que frequentemente resulta em vítimas inocentes".

Os agentes alegam que as apresentações são realizadas de maneira estratégica para aumentar o lucro com a venda de entorpecentes. "A Polícia Civil reforça que as letras extrapolam os limites constitucionais da liberdade de expressão e artística, configurando crimes graves de apologia ao crime e associação para o tráfico de drogas", afirmou a instituição.

"As investigações continuam para identificar outros envolvidos e os financiadores diretos dos eventos criminosos", complementou.

O que é um habeas corpus?

Habeas corpus é um instrumento jurídico utilizado para proteger o direito de liberdade de locomoção de uma pessoa. Ele é utilizado, em geral, quando há iminência de violência ou coação ilegal --seja por parte da autoridade pública, como a polícia, ou de terceiros. A medida está prevista no artigo 5º da Constituição Federal.

Existem dois tipos principais de habeas corpus: o preventivo, quando há ameaça de prisão ilegal, e o repressivo, quando a prisão já ocorreu e se busca reverter ou corrigir essa situação.