Remake de Vale Tudo viola lei brasileira por dar seguro-desemprego a Vasco

Uma fala de Vasco (Thiago Martins) no capítulo de Vale Tudo exibido na segunda (19) chamou a atenção do público da novela das nove da Globo. Demitido por justa causa por embriaguez no trabalho, o porteiro disse à ex-mulher que usaria o dinheiro do seguro-desemprego para pagar a pensão do filho. A afirmação, no entanto, contraria o que prevê a legislação brasileira.

Na cena, Vasco tenta tranquilizar Lucimar (Ingrid Gaigher) sobre suas responsabilidades financeiras. "Pode ficar tranquila. Agora que eu vou pegar o seguro-desemprego, a pensão do nosso filho tá garantida", disse ele. O problema é que, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a demissão por justa causa costuma excluir o direito ao benefício.

De acordo com advogados consultados pelo Notícias da TV, a embriaguez no serviço é, sim, considerada uma falta grave e pode ensejar demissão por justa causa. No entanto, eles ponderam que cada caso deve ser analisado individualmente. Se a ingestão de álcool for pontual e não causar prejuízo ou risco à empresa, o empregador pode optar por aplicar uma advertência ou suspensão antes da dispensa definitiva.

Os especialistas explicam que a embriaguez habitual ou em serviço pode motivar a demissão por justa causa --mas isso depende da gravidade do episódio e da conduta recorrente do trabalhador. Na novela, Vasco se embriagou durante o serviço e ofereceu risco para os moradores do prédio no qual atuava como segurança.

Conforme estabelece a CLT, em casos de justa causa o trabalhador perde o direito ao aviso-prévio, à multa de 40% do FGTS e ao saque do fundo, além do próprio seguro-desemprego. O benefício, nesse cenário, fica restrito a quem foi dispensado de maneira involuntária e sem culpa.

Na trama atualizada por Manuela Dias, Vasco foi flagrado dormindo no trabalho após ingerir bebida alcoólica enquanto estava de plantão como porteiro. Seu superior não perdoou e o demitiu de imediato. O comportamento do personagem se encaixa no artigo 482 da CLT, que trata especificamente das hipóteses de dispensa por justa causa.

A novela, exibida atualmente no horário nobre da Globo, errou ao colocar o personagem com acesso automático ao seguro-desemprego. O benefício só seria liberado se a rescisão fosse sem justa causa, o que não foi o caso apresentado na tela.

Na vida real, trabalhadores em situação parecida podem recorrer à Justiça do Trabalho para tentar reverter a demissão, caso entendam que houve exagero ou má-fé por parte do empregador. Já na ficção, a fala de Vasco pode ter sido um deslize do roteiro --ou uma licença poética para seguir com o drama familiar do personagem.

Leia também -> Resumo dos capítulos da novela Vale Tudo.

Vale Tudo foi exibida em 1988 e é um dos grandes sucessos da teledramaturgia brasileira. O remake da novela celebra os 60 anos da Globo. A autora Manuela Dias está responsável pela atualização da trama, e Paulo Silvestrini assina a direção artística.

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