SBT declara guerra e recusa acordo com Sheherazade em ação milionária

O SBT decidiu ir para a guerra e não aceitou a possibilidade de fazer um acordo com Rachel Sheherazade no processo trabalhista aberto em de março. A tentativa de encerrar o embate com uma conciliação foi da própria Justiça do Trabalho. A jornalista pede uma indenização de R$ 20 milhões.

O Notícias da TV teve acesso aos autos em que o juiz Ronaldo Luís de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho em Osasco, na Grande São Paulo --cidade onde fica a sede do SBT-- deu a oportunidade à emissora de resolver o caso de forma amigável, sem precisar ir aos tribunais.

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Os advogados do SBT foram até a audiência sem qualquer proposta e apresentaram ainda novos documentos que contestam a ação que a jornalista move. "Proposta da reclamada: não há. Conciliação Rejeitada", diz o trecho que relata a negativa da emissora.

Com isso, a briga entre as partes vai continuar. Na próxima audiência, marcada para o próximo dia 8, SBT e Rachel Sheherazade vão dar suas versões da relação de trabalho que durou nove anos --entre 2011 e 2020.

Na petição inicial que deu origem ao processo de 522 páginas, Rachel afirma que nunca recebeu nenhum direito trabalhista, como férias remuneradas e 13º salário, além de acusar Silvio Santos de assédio moral e humilhação em rede nacional e dizer ainda que foi vítima de censura e boicote por parte da chefia de Jornalismo da emissora.

Um dos episódios destacados na ação foi a cerimônia do Troféu Imprensa realizada em 9 de abril de 2017, quando Sheherazade subiu ao palco para receber o Troféu Internet de melhor apresentadora de telejornal, que ela havia conquistado em 2016. A jornalista diz ter sido humilhada por Silvio Santos em rede nacional na ocasião.

Como briga virou milionária

Para chegar aos R$ 20 milhões de indenização, a defesa de Rachel Sheherazade foi minuciosa no detalhamento de itens que foram suprimidos de seus ganhos nos quase dez anos em que trabalhou no SBT sem vínculo empregatício. Alega que a jornalista tem direito ao recebimento de um aviso prévio de 57 dias, previsto em contrato, que lhe renderia R$ 406.806,09.

Os cálculos do advogado de Sheherazade mostram que o SBT não pagou seu 13º salário em nenhum dos anos em que ela trabalhou na emissora. O valor acumulado é de R$ 1.433.065,76. Em relação às férias integrais, que não lhe foram remuneradas, Rachel deixou de ganhar R$ 5.091.010,90. De FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o valor calculado é de R$ 2.000.882,02, mais R$ 336.806,26 de multa.

É exigido também o pagamento da diferença salarial decorrente dos reajustes que ela não usufruiu por não ser contratada pelo regime CLT, que chega ao montante de R$ 9.207.376,89.

Pelos trabalhos em feriados e horas extras, o valor pedido é de R$ 259.183,65. As parcelas da participação nos lucros da receita da empresa (PLR), pagas a funcionários CLT do SBT, chegam a R$ 71.876,80. Pede-se ainda uma multa por infringência na carteira de trabalho de R$ 780,44, e a integração da remuneração extra para locação de residência à sua base salarial, com os devidos encargos trabalhistas embutidos, calculados em R$ 343.528,24