Justiça livra Record de pagar cachê a Moisés por reprise de Dez Mandamentos

O ator Guilherme Winter, conhecido por interpretar Moisés na novela Os Dez Mandamentos (2015), perdeu em segunda instância a ação que movia contra a Record exigindo o pagamento por reprises da trama bíblica. Procurado, o ator não se manifestou sobre o caso.

Winter, que trabalhou na emissora de Edir Macedo durante quase uma década e atuou em diversas produções bíblicas, pedia o pagamento dos chamados "direitos conexos". Esse direito, semelhante ao autoral, protege profissionais que agregam valor técnico ou criativo a uma obra artística.

Na ação, à qual o Notícias da TV teve acesso, o ator alegou que a Record, em contratos firmados sob regime de pejotização, impôs a cessão desses direitos, o que configuraria uma violação da lei autoral. Ele cobrava indenização por perdas e danos equivalente a 10% das retribuições mensais por exibição, em cada país e para cada obra da qual participou.

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Nos autos, Winter afirma não ter recebido qualquer valor pelas reexibições da trama bíblica, tanto em outras emissoras quanto na própria Record. O ator anexou cópias de seu contrato e alegou que não foi remunerado, por exemplo, pela exibição de A Bíblia (2021), especial que reuniu várias produções do gênero em uma única novela, apresentada como inédita. 

No entanto, em decisão na 30ª Vara Cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), publicada na última terça (2), o desembargador José Santos entendeu que as cláusulas contratuais estavam redigidas de maneira clara e não apresentavam abuso. Em seu voto, o magistrado ainda classificou o pedido do ator como uma "torpeza".

"Não se afigura razoável a alegação de que não pode ser tida por válida a cessão de direitos operada em favor da apelada, em especial se tratando de profissional com vasta experiência no exercício da atividade audiovisual televisiva. De fato, a possibilidade de cessão e transferência de direitos do autor, por meio de contrato, é regulada", diz trecho da decisão.

Winter foi contratado pela Record em 2013, quando fez seu primeiro papel em José do Egito. Ele também integrou o elenco da novela Pecado Mortal (2014). Em 2015, interpretou seu papel de maior sucesso, o Moisés em Os Dez Mandamentos --que chegou a humilhar a Globo na audiência no capítulo em que o profeta abre o Mar Vermelho.

Em 2018, Winter interpretou o personagem Judas Iscariotes na novela Jesus. No ano seguinte, entrou para o elenco da novela Topíssima (2019) Já em 2020, após oito anos, a Record não renovou seu contrato.

O Notícias da TV tentou contato com Guilherme Winter durante a quinta-feira, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. Caso o ator ou sua equipe se pronunciem, ele será atualizado.