Globo muda protocolo do Carnaval antes de desfile sobre Lula na Sapucaí

Antes de transmitir o desfile sobre a história de Luiz Inácio Lula da Silva, feito pela Acadêmicos de Niterói, a Globo mudou o protocolo e explicou à audiência que o enredo era alvo de diferentes ações na Justiça. O repórter Pedro Bassan, que estava na Marquês de Sapucaí, fez um resumo mencionando que o tema de Carnaval da escola que fez a sua estreia no Grupo Especial do Rio de Janeiro neste domingo (15) poderia, no futuro, ser entendido como propaganda eleitoral antecipada.

"Foram pelo menos dez iniciativas contestando o desfile ou o repasse de recursos públicos para a Acadêmicos de Niterói. Esses questionamentos seguiram vários caminhos, como representações no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União, além de ações na Justiça comum e na Justiça eleitoral", disse Bassan.

"A lei das eleições proíbe propagandas de candidatos antes de 16 de agosto. As ações ressaltaram que trechos do samba-enredo da Acadêmicos de Niterói podem ser interpretados como propanda eleitoral, especialmente a citação ao número do partido e o uso de um jingle de campanha como parte do refrão", seguiu a nota lida pelo jornalista.

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A homenagem, intitulada Do alto do Mulungu, surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, abrirá os desfiles deste domingo (13). O enredo, cujo samba conta com a colaboração da cantora Teresa Cristina, não se limita a exaltar a biografia do político: também é permeado por provocações ao bolsonarismo. A comissão de frente, por exemplo, trouxe o ex-presidente Jair Bolsonaro como o palhaço Bozo.

O samba apresenta ironias sobre "saber perder" e "não fugir", além do grito de "sem anistia". Uma referência à campanha de bolsonaristas pela anistia dos condenados pela trama golpista --que levou o próprio Bolsonaro à prisão.

A letra também narra a odisseia da família de Lula rumo a São Paulo em uma viagem de "13 noites e 13 dias". O desfile percorre da infância pobre no sertão pernambucano até a conquista do terceiro mandato, dando destaque ao seu período como líder sindical.

Nota da Globo

Leia o que Pedro Bassan disse antes do desfile da Acadêmicos de Niterói:

"Foram pelo menos dez iniciativas contestando o desfile ou o repasse de recursos públicos para a Acadêmicos de Niterói. Esses questionamentos seguiram vários caminhos, como representações no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União, além de ações na Justiça comum e na Justiça eleitoral".

"Cada ação trouxe pedidos específicos, mas de maneira geral argumentaram que o enredo pode configurar propaganda eleitoral antecipada do presidente Lula, que já anunciou a pré-candidatura à reeleição. A lei das eleições proíbe propagandas de candidatos antes de 16 de agosto. As ações ressaltaram que trechos do samba-enredo da Acadêmicos de Niterói podem ser interpretados como propanda eleitoral, especialmente a citação ao número do partido e o uso de um jingle de campanha como parte do refrão".

"As ações também buscaram impedir o repasse à Acadêmicos de Niterói ou obrigar a escola a devolver o que já recebeu. O repasse mais contestado foi o da Embratur, que é um órgão federal e repassou R$ 1 milhão para cada escola. Algumas ações também buscaram impedir a presença de Lula na Marquês de Sapucaí, enquanto outra tentou barrar críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O TCU também foi acionado para apurar o uso indevido da máquina pública no desfile".

"O plenário do Tribunal Superior Eleitoral julgou, na última quinta-feira (12), as ações de partidos e decidiu negar, por 7 votos a 0, impedir a proibição do desfile. A Justiça entendeu que interferir no Carnaval naquele momento poderia representar censura prévia, mas o processo continua e os ministros alertaram em seus votos que essa primeira decisão não representa um salvo conduto. Eles afirmaram que condutas da escola ou de políticos na passarela podem configurar violação da lei eleitoral e acarretar punições previstas em lei".

"O PT fez recomendações à escola, foliões e integrantes do partido para evitar comportamentos no desfile que possam configurar propaganda eleitoral".

"O governo federal negou que haja propaganda eleitoral antecipada, afirmou que não há qualquer decisão que impeça a realização dos desfiles e que as escolas recebem apoios recorrentes da Embratur, do governo do estado e da prefeitura do Rio. O governo federal também afirmou que não participou da escolha do enredo e fez recomendações às autoridades para que evitem qualquer manifestação que caracterize propaganda eleitoral antecipada. A Acadêmicos de Niterói não respondeu aos nossos contatos".