Globo chega a acordo e se livra de briga na Justiça com herdeiros de Janete Clair

A Globo conseguiu um acordo na Justiça do Rio da Janeiro e se livrou de um processo movido pelos filhos da autora Janete Clair (1925-1983). Guilherme, Denise e Alfredo Dias Gomes reclamavam na Justiça que a emissora não tinha pago ou sequer avisado sobre vendas internacionais e licenciamentos de obras da "usineira de sonhos" nos últimos anos, principalmente em referência ao remake de O Astro (2011).

Sem o acordo, tramas feitas por Janete para a Globo poderiam não ser mais exploradas nem exibidas em TV aberta, TV por assinatura ou streaming. O Notícias da TV teve acesso aos autos do processo, iniciado no primeiro semestre de 2019. O acordo entre as duas partes foi homologado apenas em agosto último, após dois anos de indefinição sobre o que seria feito.

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Na petição inicial, os filhos de Janete afirmavam que tinham fechado um contrato de cessão de direitos com a Globo em 1996. Na época, a emissora tinha pago R$ 333 mil para cada um dos herdeiros da escritora, por obras como Véu de Noiva (1969), Irmãos Coragem (1970), Selva de Pedra (1972), Pecado Capital (1975), O Astro (1977), Pai Herói (1979) e Eu Prometo! (1983).

A Globo também se comprometia a avisar quatro vezes ao ano como estava sendo feito o uso das obras e pagar royalties sobre possíveis explorações de mercado. Em 2007, um aditivo deste contrato, que incluía o uso das produções em DVDs e na internet, também foi realizado. No meio da década passada, porém, os filhos de Janete Clair e Dias Gomes (1922-1999) começaram a notar que a Globo não estaria cumprindo o acordo.

Eles perceberam que o remake de O Astro, produzido em 2011, começou a fazer sucesso internacional com vendas para Argentina, Europa e Ásia. Além disso, os herdeiros viram que Irmãos Coragem, O Astro e Pai Herói tiveram produtos licenciados vendidos na extinta loja Globo Marcas sem que eles fossem alertados --a lista ia de DVD a canecas de café.

divulgação/memória globo

A autora Janete Clair, cuja obra rendeu processo

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Com isso, os três filhos de Janete Clair entraram com um processo conjunto em que pediam o cumprimento de contrato celebrado com a Globo e o pagamento dos valores que lhes eram devidos. A Globo se defendeu no processo e afirmou que cumpriu tudo o que tinha sido combinado no acordo em 1996, o que incluía os pagamentos anuais para os filhos.

O processo estava parado desde o início do ano. Mas, em agosto, os três filhos desistiram da disputa judicial após chegarem a um acordo amigável.

A Globo se comprometeu a continuar prestando contas das obras e de como as usa, além de 5% do valor das novelas, caso elas sejam usadas de alguma maneira. A Justiça aceitou o acordo e extinguiu o mérito da ação. Com isso, a emissora pode usar tramas de Janete Clair sem problemas.

O acordo também pode viabilizar a produção de uma série sobre a censura que Dias Gomes e Janete Clair sofreram durante a Ditadura Militar (1964-1985). O projeto está na Globo desde 2019 e tinha estreia prevista para janeiro de 2021. Com o processo e a pandemia do novo coronavírus, porém, a ideia da atração foi colocada na gaveta. 

A coluna tentou entrar em contato com Guilherme, Denise e Alfredo Dias Gomes, mas não obteve resposta. A Globo não comenta casos judiciais.

Janete Clair é considerada a maior novelista brasileira. Ficou na Globo entre 1968 e 1983, quando morreu vítima de um câncer de intestino. Janete foi casada com Dias Gomes, outro grande escritor nacional, e autor de tramas como O Bem-Amado (1973) e Roque Santeiro (1985).