Em greve, funcionários da TV Justiça denunciam atrasos de salário e sobrecarga

Funcionários de veículos ligados ao STF (Supremo Tribunal Federal) entraram em greve nesta segunda-feira (15). Profissionais da TV Justiça, da Rádio Justiça e da comunicação interna do órgão reclamam de atrasos de salários e outros direitos. Eles também relataram redução de equipe e sobrecarga de trabalho.

A informação foi reportada pelo colunista Flávio Ricco, do Portal Leo Dias, e confirmada por fontes do Notícias da TV, que também revelaram que houve uma reunião entre o sindicato e representantes do STF nesta segunda (15). 

Os profissionais denunciam débitos de tíquete-alimentação, depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e outros direitos trabalhistas. A falta de pagamento dos salários também ocasionou dívidas de pensões alimentícias, que eram descontadas diretamente da folha.

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A crise acontece em meio à proximidade do fim do contrato da Fundac (Fundação de Educação, Artes e Cultura), empresa responsável pela prestação de serviços terceirizados, marcada para 31 de julho.

No último dia 11, aconteceu uma reunião entre representantes do STF e cerca de 100 trabalhadores. O órgão informou que houve aplicações de multas contra a Fundac por conta do descumprimento das obrigações trabalhistas. No entanto, os trabalhadores defendem que tais providências não são garantias de que as dívidas serão quitadas.

O STF informou que poderá efetuar diretamente o pagamento dos salários e das verbas rescisórias dos profissionais vinculados ao contrato de terceirização por posto de trabalho, devido a uma previsão contratual.

Já para os trabalhadores vinculados ao contrato por demanda, teria que haver um levantamento das notas fiscais pendentes e dos valores devidos a cada profissional. O objetivo seria avaliar a destinação dos recursos disponíveis ao pagamento das verbas rescisórias.

A Fundac teria se comprometido a regularizar todos os depósitos de FGTS até o final de 2025, mas isso não ocorreu. As equipes frisaram que esperavam medidas mais firmes no começo deste ano por parte do STF. 

Eles também estão preocupados se a entidade poderia honrar os pagamentos, devido aos bloqueios judiciais das contas. A equipe cobra a reserva dos recursos que são devidos à Fundac para assegurar o pagamento de verbas rescisórias e outros direitos.

Os profissionais apontam ainda que o atraso, a redução de equipes e a sobrecarga de funções causaram casos de esgotamento profissional e outros problemas de saúde no time.

Eles destacaram um cenário que ocorreu próximo ao primeiro julgamento presencial dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, quando a empresa encerrou as substituições em casos de férias e afastamentos médicos.

Os funcionários também temem que uma nova licitação poderia impactar no número de vagas formais, na redução de salários e no aumento de contratação por pessoas jurídicas. O consórcio mais bem colocado prevê apenas 47 vagas sob o regime CLT. Atualmente, são 138.

Em nota enviada ao Notícias da TV, o STF informou que acompanha a situação relativa aos contratos mantidos com a Fundac e adota medidas administrativas cabíveis. Completa que o pagamento de salários, benefícios e demais verbas trabalhistas aos profissionais alocados na execução contratual é obrigação da fundação.

O órgão também confirma que estão em andamento processos licitatórios para a substituição da Fundac. 

A reportagem entrou em contato com a Fundac por telefone, e-mail e WhatsApp, mas não obteve sucesso. O texto será atualizado caso haja um posicionamento.