Chamado de homofóbico, Sikêra Jr. sofre derrota em processo contra Neto na Justiça

Chamado de homofóbico, Sikêra Jr. sofreu a primeira derrota no processo que abriu contra Neto. A Justiça indeferiu a liminar em que o apresentador do Alerta Nacional pedia para retirar as críticas do rival sobre ele das redes sociais. Para a defesa do comunicador, no entanto, o indeferimento não é uma "perda". A rixa entre os comunicadores teve início em junho, quando o contratado da Band se revoltou com os comentários do colega da RedeTV! a respeito da comunidade LGBTQIA+. 

Indignado por ser apontado como uma pessoa discriminatória ou preconceituosa, José Siqueira Barros Júnior --nome de batismo do comunicador de 55 anos-- foi ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas pedir indenização de R$ 44 mil. No processo, ele exigiu que o ex-jogador de 54 anos retirasse as gravações em que é citado pelo ex-craque nas redes sociais. A ação corre na 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus desde o dia 13 de julho.

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Em decisão de 27 de julho, o juiz Celso Antunes da Silveira negou a solicitação que o apresentador do Alerta Nacional fez em caráter imediato. "Indefiro o pedido de tutela de urgência, para pedido de retirada de conteúdo da internet, nos termos do decidido na ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental] 130, do STF, que declarou a não-recepção da Lei de Imprensa", observou o magistrado.

Na sequência, José Ferreira Neto --nome de batismo do comentarista esportivo-- ganhou um período para se manifestar oficialmente perante à Justiça. "Cite-se a parte ré, intimando-se lhe para apresentar resposta e eventuais documentos/mídias que contenham áudio/vídeo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia", observou Silveira.

Em meados de julho, o ex-atleta se manifestou publicamente a respeito da ação movida pelo radialista pernambucano. "Eu não ia comentar nada sobre o processo, pois eu estou tão feliz com minha família [ele está em período de férias da Band]. Nós não somos homofóbicos, a gente é família", comentou em suas redes sociais.

Procurado pelo Notícias da TV nesta terça-feira (3), Neto não quis se manifestar quanto a sua vitória inicial na disputa judicial. "Não falo sobre isso. Não tenho nada para falar. O processo está com meu advogado e com o da Band", declarou.

A reportagem contatou o advogado do Grupo Bandeirantes e a assessoria de imprensa da emissora, que responderam não comentar casos judiciais em andamento.

A RedeTV!, por sua vez, repassou o contato da equipe de comunicação de seu apresentador. Procurados, os representantes de Jr. só responderam à reportagem nesta sexta-feira (6), três dias após a publicação do texto. 

"No nosso pedido, fizemos o de praxe: [pedimos] a liminar para retirar logo a matéria [publicações indesejadas]. O juiz pode conceder ou não a liminar. No caso, ele falou --num português bem claro--que não iria conceder. O processo segue", diz Rannieri C. Lopes, advogado de Sikêra Jr.

"Agora, é preciso prestar atenção na decisão. O juiz mandou intimar Neto. Porém, o juiz dispensa a audiência de conciliação e dispensa também a dilação probatória. Por ele, só os documentos que eu juntei no processo já são suficientes para dar uma decisão, uma sentença. Para quem está sendo processado, isso é péssimo. Você não ter uma conciliação? Não ter o direito de produzir provas? Agora, para quem é autor está tranquilo", considera.

Segundo o defensor do apresentador, a ação não começou mal para seu cliente. "O que ele [Sikêra Jr.] tinha que falar, ele já colocou no processo. Porém, o juiz foi cauteloso. Ele mandou Neto apresentar a defesa escrita antes de sentenciar. Ele apresentando a defesa dele, vem para mim, vamos impugnar e o juiz vai sentenciar. O processo encerra aí", adianta.

"Quem está sendo processado? O outro lado. Quem tem 15 dias corridos para apresentar uma defesa? Neto. Quem perdeu o direito de uma audiência de conciliação, uma audiência de instrução, que é apresentar testemunhas, poder ouvir o outro lado? Ele não vai ter isso. O juiz deixou claro que a matéria já comporta um julgamento antecipado", finaliza.

Entenda o caso

Em 30 de junho, Neto apareceu indignado no Os Donos da Bola, na Band. O ex-jogador de futebol disse que o contratado da RedeTV! é homofóbico por ter feito comentários controversos sobre Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais e Assexuais. "Tem que aprender com seus erros", opinou.

"Queria te encontrar um dia, não sei onde você vai. Talvez, você vá até em lugares que não vou. Diga-se de passagem, não adianta pedir desculpas, tem que aprender com os seus erros", opinou durante o programa esportivo.

Neto criticou a atitude do colega de ofício: "Hoje não pode falar nada, óbvio que você tem que ter respeito, [para não cometer] homofobia, racismo, a gente tem que se reinventar. A gente não pode ter esse jornalista, pseudônimo de jornalismo, que é o Sikêra Jr. Falar o que ele falou sobre os homossexuais. No outro dia, o cara pede desculpas. Sabe por que ele pediu desculpas? Porque os patrocinadores saíram de lá".

"Ou você pensa assim ou não pensa, irmão. Ou você é homem ou não é homem. Não adianta você falar só para ganhar dinheiro do governo, esse é o seu pensamento? Se for, espero que um dia você não me encontre, pois no dia que você me encontrar, em qualquer lugar, você vai ver só!", prosseguiu Neto, com o tom de voz alterado.

"Até o dono da RedeTV!, qualquer um de vocês que pensam assim, falassem isso mano a mano. Depois, quando a corda vem no pescoço, pede desculpas. Desculpa nada, seu pensamento é esse, você é homofóbico! E muito! Não tenho medo de você e nem de quem é dono da RedeTV!", disparou o ex-jogador.

A reação de Neto se deu por causa de uma fala de Jr. no Alerta Nacional de 25 de junho, o comunicador da RedeTV! chamou a comunidade LGBTQIA+ de "raça desgraçada" durante um comentário sobre uma ação publicitária de uma rede de fast food. Com a repercussão negativa do caso, o jornalista perdeu patrocínios e virou alvo de ações judiciais.

Confira o comentário de Neto sobre Sikêra Jr.:

Veja repercussão da fala de Sikêra Jr.: