Tremembé: Sandrão processa Amazon e acende discussão sobre lucro de ex-presos

O sucesso de Tremembé, produção nacional do Prime Video, levantou discussões sobre a possibilidade de os presidiários reais retratados na obra de ficção serem pagos pela história de sua vida. A equipe nega que tenha feito qualquer repasse financeiro, mas isso não impede os criminosos de tentarem faturar mesmo assim. Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como Sandrão, por exemplo, decidiu processar a Amazon. Ela pede uma indenização de R$ 3 milhões por danos morais, uso indevido de imagem e excessos na liberdade de expressão.

Porém, segundo a advogada criminalista Renata Feitosa, as chances de Sandrão conseguir alguma indenização são pequenas. Isso porque, no Brasil, não existe um direito garantido que permita a criminosos receber pagamento ou autorizar o uso de suas histórias.

"Nossa legislação e a própria jurisprudência entendem que fatos criminosos que são públicos e amplamente divulgados, como nesse caso de Sandrão, documentados em processos de acesso público, são de interesse coletivo", explica a advogada ao Notícias da TV.

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De acordo com Renata, os fatos narrados na série são públicos, processuais e amplamente noticiados. Por isso, a obra, seja literária ou audiovisual, se enquadra como uma "multibiografia", o que dispensa autorização dos retratados e não gera obrigação de remuneração.

"Um condenado não adquire, por conta de seus próprios atos ilícitos, o direito de lucrar com eles e muito menos de impedir que a mídia trate do caso, desde que não haja mentira grosseira ou ofensa gratuita", afirma Renata Feitosa.

Segundo informações do colunista Gabriel Vaquer, do F5, Sandrão voltou a receber ameaças em Mogi das Cruzes (SP), local em que tenta reconstruir sua vida em regime semiaberto desde 2015. Além disso, a ex-presidiária alegou que só soube da estreia de Tremembé por meio da imprensa e que não autorizou o uso da sua imagem na série. O valor solicitado em indenização é alto pois, de acordo com ela, se trata de uma empresa multinacional.

Alguém pode lucrar com Tremembé?

A série se baseia em três livros de Ullisses Campbell --Suzane: Assassina e Manipuladora, Elize Matsunaga: A Mulher que Esquartejou o Marido e O Diário de Tremembé. O escritor detém os direitos autorais sobre sua obra e os negociou com a produtora para a adaptação audiovisual. O lucro de Campbell ocorre com a venda dos direitos e, provavelmente, com os royalties da série e a venda contínua dos livros.

Assim, o ganho financeiro é direcionado ao autor e aos responsáveis pela produção. Isso ocorre porque a lei assegura direitos autorais sobre obras derivadas, mesmo quando tratam de casos considerados de interesse público.

Durante o podcast OdeioCinema, Kelner Macêdo, que interpreta Christian Cravinhos, e Letícia Rodrigues, que vive Sandrão, insistiram que não houve qualquer pagamento aos retratados. "Não, os condenados não recebem nada em nenhum momento em que são mencionados", sentenciou Letícia.