O que significa interditar uma pessoa? Entenda o drama de Rosa em Dona de Mim

Em Dona de Mim, a disputa pelo patrimônio da família Boaz vai ganhar novos contornos. Rosa (Suely Franco), diagnosticada com Alzheimer, vive entre lapsos de memória e momentos de lucidez --o que a coloca no centro de uma verdadeira guerra. O neto Samuel (Juan Paiva) foi nomeado curador da idosa, mas Jaques (Marcello Novaes) tentará derrubar a decisão na Justiça para assumir o controle das finanças da mãe. Para isso, contará com a ajuda de um aliado inesperado.

De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, a interdição é o nome dado a um processo judicial no qual um juiz avalia o nível de compreensão de uma pessoa adulta e decide se ela pode praticar sozinha atos da vida civil ou se precisa de apoio para isso.

Ou seja, se uma pessoa apresentar deficiência intelectual ou mental e não tiver discernimento necessário para praticar atos como vender ou comprar bens, se casar e trabalhar, ou tomar decisões que afetem diretamente sua vida e seu patrimônio, ela poderá ser interditada, e um curador poderá ser nomeado para cuidar de tais pormenores.

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O pedido de interdição normalmente é feito por parentes próximos, mas também pode ocorrer via Ministério Público ou por qualquer pessoa que julgue necessário e entre com pedido por meio de um advogado.

A partir do requerimento, o processo tem várias fases. O juiz chama a pessoa a ser interditada, a entrevista para saber mais sobre a vida, os negócios e a mentalidade dela e para entender o estado mental ou o nível de deficiência que ocorre ali.

Em seguida, a pessoa em questão tem direito a impugnar (se opor à) a interdição. O juiz também deve nomear um perito ou uma equipe multiprofissional para fazer as devidas avaliações em relação à pessoa interditada e sugerir possíveis formas de apoio.

Após a emissão dos laudos, o juiz marca uma nova audiência, ouve mais testemunhas e profere sua decisão. Se a interdição for confirmada, o juiz determina também quem deve ser o curador, a pessoa que apoia o indivíduo sob curatela e que deve respeitar suas vontades.

Em Dona de Mim, Rosa já se adiantou nesta questão. Ela conseguiu um atestado de sua psiquiatra e registrou documento no qual nomeou Samuel seu curador.

Mesmo assim, Jaques investiu contra a mãe. Com ajuda de Isabela (Sylvia Bandeira), ele armou para que Rosa fosse colocada em situação de vulnerabilidade e perigo.

Com incentivo da mãe de Filipa (Cláudia Abreu), a idosa saiu sozinha na rua, se perdeu, foi parar numa delegacia e nem mesmo reconheceu o filho quando ele apareceu para lhe buscar.

Jaques então usará este episódio para recorrer judicialmente e tentar interditar a mãe, provando que ela não está no controle de suas faculdades mentais. O vilão conseguirá convencer o juiz a interditar Rosa e se tornar o responsável por ela.

Isso causará um rebuliço na trama, pois Jaques tratará logo de retomar a presidência da Boaz, expulsar Samuel dali e começar a revogar as medidas tomadas pelo rapaz na empresa. O personagem de Juan Paiva, por sua vez, também entrará rapidamente com recurso para reverter a curatela de Rosa a seu favor.

Ainda segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, a interdição pode ser reavaliada periodicamente, e o curador pode ser trocado, mas os interesses e o bem-estar da pessoa interditada sempre devem prevalecer.

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Dona de Mim é ambientada em São Cristóvão, no Rio de Janeiro. O folhetim conta com direção artística de Allan Fiterman. No elenco,  estão Clara Moneke, Tony Ramos, Juan Paiva, Rafael Vitti e Cláudia Abreu, entre outros nomes. 

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