César só não herda R$ 3 bilhões de Odete Roitman por um motivo em Vale Tudo

O futuro de César (Cauã Reymond) após a morte de Odete (Debora Bloch) levanta uma nova polêmica em Vale Tudo: ele poderá ou não herdar metade da fortuna deixada pela empresária? O contrato de união estável assegura ao modelo 50% dos bens --um gesto generoso da vilã que surpreendeu até o próprio herdeiro.

A fortuna, avaliada em R$ 3 bilhões, pode nunca chegar às mãos do espertalhão caso a polícia comprove que ele teve qualquer envolvimento no assassinato da empresária na novela das nove da Globo.

Odete e César viveram um relacionamento intenso e curto. A vilã o conheceu quando Maria de Fátima (Bella Campos) ainda era casada com Afonso (Humberto Carrão). A relação escandalosa culminou em um casamento relâmpago, já depois de Odete descobrir que o filho que Fátima esperava era, na verdade, de César.

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Apaixonada, a empresária quis oficializar a união e elaborou um contrato no qual deixa ao companheiro metade de todo seu patrimônio. A cláusula gerou especulações entre os familiares e também o coloca como suspeito número um da morte da bilionária.

Na novela, o valor em jogo é altíssimo, e muitos telespectadores questionam se, na vida real, César teria mesmo esse direito. Para esclarecer, o Notícias da TV ouviu o advogado Francisco Gomes Junior, presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor (ADDP), que confirma a coerência jurídica da trama.

"Pela legislação brasileira, mais especificamente no artigo 1.725 do Código Civil, a união estável é equiparada a um casamento, ou seja, os direitos são fundamentalmente os mesmos, salvo se alguma disposição contratual entre as partes prever algo distinto, o que não foi apontado na novela", diz Gomes Junior.

Portanto, no caso da morte da Odete (e na vida real de uma pessoa), havendo cônjuge ou parceiro, ele herda 50% dos bens da falecida, motivo pelo qual se usa inclusive o termo viúvo(a) meeiro(a).

O advogado ainda explica que os outros 50% da herança são divididos entre os filhos, e que dificilmente uma contestação teria êxito:

Como se trata de disposição legal, a possibilidade de êxito de qualquer contestação dos filhos em relação a tal divisão é praticamente inexiste. Lembrando sempre que, se o cônjuge ou algum dos filhos for o autor do assassinato, ele perde o direito à herança por indignidade.

De olho no enredo da novela, o único obstáculo para César não herdar a fortuna de Odete seria uma eventual comprovação de culpa no crime. Até lá, o destino dos bilhões seguirá nas mãos dele.

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Vale Tudo foi exibida em 1988 e é um dos grandes sucessos da teledramaturgia brasileira. O remake da novela celebra os 60 anos da Globo. A autora Manuela Dias está responsável pela atualização da trama, e Paulo Silvestrini assina a direção artística.

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