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JULGAMENTO ANTITRUSTE
REPRODUÇÃO/PARAMOUNT+
Trecho de Avatar: A Lenda de Aang, animação da Paramount+; empresa teve revés na Justiça
A Justiça dos Estados Unidos definiu que o julgamento da ação antitruste --para evitar o monopólio e proteger a livre concorrência-- que tenta barrar a compra da Warner Bros. Discovery pela Paramount Skydance acontecerá apenas em março de 2027. A decisão representa um revés para a empresa, que pressionava para que o caso fosse analisado ainda em novembro deste ano.
A juíza Araceli Martinez-Olguin estabeleceu que o julgamento comece em 2 de março, com término previsto para 19 de março de 2027. Antes disso, as partes deverão participar de uma conferência pré-julgamento em 24 de fevereiro. Já a primeira audiência de gestão do caso está marcada para 19 de agosto deste ano, após a entrega de um relatório conjunto prevista para 13 de agosto.
O calendário preocupa a Paramount porque, a partir de 1º de outubro, a companhia começará a acumular uma taxa diária de US$ 7 milhões (R$ 36 milhões) a ser paga aos acionistas da Warner Bros. Discovery enquanto a operação não for concluída.
Como o julgamento ocorrerá cerca de cinco meses depois do início dessa cobrança, o valor acumulado pode chegar a aproximadamente US$ 1,2 bilhão (R$ 6,15 bilhões) até o encerramento da ação. O pagamento, no entanto, só será efetivado caso a aquisição seja concluída.
Em nota, um porta-voz da Paramount afirmou que a empresa respeita a decisão da Justiça e segue confiante de que vencerá o processo. Segundo a companhia, a aquisição é legal, estimula a concorrência e não gera preocupações relacionadas às leis antitruste. A empresa também reiterou que pretende concluir a transação o mais rápido possível.
Do outro lado, o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, que lidera a coalizão de 12 Estados norte-americanos responsável pela ação, afirmou que o grupo aguarda o julgamento para tentar impedir o que considera uma fusão ilegal. Em comunicado, representantes do Departamento de Justiça da Califórnia disseram esperar bloquear a operação na Justiça.
Mesmo com a disputa judicial, a Paramount reafirmou, durante a divulgação dos resultados financeiros do segundo trimestre, que continua esperando concluir a aquisição da Warner Bros. Discovery e segue preparando a integração entre as empresas.
O presidente e CEO da Paramount, David Ellison, também demonstrou confiança no fechamento do negócio durante a teleconferência com investidores. Segundo o executivo, a empresa permanece aberta a um acordo fora dos tribunais, mas acredita que vencerá o julgamento porque "os fatos e a lei estão do seu lado". Ellison ainda afirmou que todo o financiamento da operação já está certo e que não há riscos para sua viabilidade financeira.
A Paramount havia argumentado à Justiça que um adiamento do julgamento prejudicaria a indústria do entretenimento, os profissionais do setor e os consumidores. Ainda assim, a juíza optou por uma data mais próxima da defendida pelos autores da ação.
A coalizão formada por 12 Estados, incluindo Califórnia e Nova York, entrou com o processo em julho alegando que a aquisição de US$ 111 bilhões (R$ 568 bilhões) reduzirá ilegalmente a concorrência nos mercados de TV por assinatura e distribuição cinematográfica. Separadamente, o sindicato dos roteiristas dos Estados Unidos (WGA) também moveu uma ação, sustentando que a fusão poderá prejudicar o mercado de trabalho dos profissionais da categoria.
Em resposta, a Paramount defende que a união das empresas fortalecerá a concorrência contra gigantes do streaming, como a Netflix e o Prime Video.
Em artigo pago publicado no The New York Times, David Ellison afirmou acreditar que a ação dos procuradores-gerais está mais relacionada à possibilidade de ele assumir o controle editorial da CNN do que aos impactos concorrenciais da fusão. O executivo negou qualquer intenção de interferir na linha editorial da emissora e afirmou que o jornalismo da empresa continuará baseado em fatos e na verdade.
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