Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil de danos morais por reality com funcionários

Os ex-BBBs Viih Tube e Eliezer terão de pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos após firmarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT (Ministério Público do Trabalho). O acordo prevê ainda o encerramento do reality show As Patroas, estrelado por empregados domésticos do casal, além da retirada, em até 48 horas, dos conteúdos considerados irregulares publicados nas redes sociais.

Pelo acordo firmado com o MPT, os influenciadores terão de cumprir uma série de obrigações:

• Pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos;
• Encerrar definitivamente o reality As Patroas;
• Retirar do ar, em até 48 horas, todos os conteúdos considerados irregulares;
• Publicar três vídeos educativos em suas redes sociais sobre os direitos dos trabalhadores domésticos;
• Cumprir todas as determinações previstas no acordo, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada cláusula descumprida, além de R$ 5 mil por trabalhador eventualmente prejudicado.

O TAC encerra a investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho sobre o reality. Caso qualquer uma das obrigações previstas no acordo deixe de ser cumprida, as penalidades financeiras poderão ser aplicadas conforme estabelecido no documento.

LUIZA ZVEITER

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O MP abriu uma investigação para apurar se o reality violava direitos trabalhistas ao expor publicamente os empregados domésticos e utilizar a imagem deles com finalidade comercial. No início de julho, Viih Tube e Eliezer participaram de uma audiência em Barueri (SP), quando foi firmado o Termo de Ajuste de Conduta.

Segundo a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton, o acordo representa uma oportunidade de conscientização sobre os direitos dos trabalhadores domésticos.

"O acordo é resultado do diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e os influenciadores, que demonstraram compreender a gravidade da situação e se comprometeram a reparar os danos causados. Mais do que encerrar o caso, esse é um momento de conscientização, inclusive para o público", afirmou ao G1.

Além das medidas já previstas, Viih Tube e Eliezer se comprometeram a não produzir nem divulgar conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias, ainda que haja consentimento dos participantes. O TAC também proíbe que os influenciadores exijam ou incentivem a participação de funcionários em realities ou produções semelhantes.

Caso trabalhadores participem de futuros conteúdos audiovisuais, a adesão deverá ser totalmente voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer prejuízo para quem optar por não participar. O documento também veda qualquer forma de retaliação contra empregados que recusarem convites ou denunciarem eventuais irregularidades.

As Patroas

O programa reunia 11 funcionários da residência dos influenciadores em uma disputa por um prêmio de R$ 20 mil. Ao longo dos episódios, os participantes enfrentavam provas em troca de recompensas como dinheiro, vantagens no trabalho e até redução da jornada. Uma das dinâmicas que mais repercutiu exigia que os empregados procurassem moedas de plástico escondidas em vasos sanitários e lixeiras.

O primeiro episódio foi publicado em 30 de junho no canal de Viih Tube no YouTube e também nas redes sociais do casal. Menos de 24 horas depois, o vídeo foi removido da plataforma após receber uma série de críticas pela exposição da relação entre empregadores e empregados. Apesar disso, o conteúdo permaneceu disponível no Instagram e no TikTok.

Dois dias depois, em 2 de julho, Viih Tube e Eliezer divulgaram o segundo episódio do reality. O vídeo abordava temas como a precarização do trabalho e a escala 6x1, mas o programa continuou sendo alvo de questionamentos até a formalização do acordo com o Ministério Público do Trabalho.

O Notícias da TV tenta contato com os influenciadores, e não obteve resposta até a publicação deste texto. Eles ainda não se manifestaram publicamente sobre o acordo com o MPT. O espaço segue aberto para eventuais declarações.