Shakira é absolvida em processo de fraude fiscal na Espanha e recebe milhões

A cantora Shakira foi absolvida pela Suprema Corte da Espanha da acusação de fraude fiscal e ainda terá direito a receber de volta mais de €$ 60 milhões --cerca de R$ 350 milhões, na cotação atual--, valor referente a multas que já haviam sido pagas, acrescido de juros. A decisão consta em um documento judicial obtido pela Reuters nesta segunda-feira (18).

A decisão representa mais um capítulo encerrado na longa disputa entre a artista e o fisco espanhol. No início deste mês, a Justiça do país já havia arquivado uma segunda investigação contra a cantora, depois que o Ministério Público e a Procuradoria do Estado decidiram não apresentar denúncia por falta de provas.

Esse segundo processo analisava uma suposta fraude relacionada ao imposto de renda e ao imposto sobre patrimônio referentes ao ano de 2018. O Tribunal de Esplugues de Llobregat, nos arredores de Barcelona, concluiu que não havia elementos que comprovassem a acusação de que Shakira teria omitido, de forma consciente e voluntária, informações ou documentos ao declarar seus rendimentos naquele ano.

A artista já havia enfrentado uma primeira batalha judicial na Espanha. Em 2023, para evitar ir a julgamento em Barcelona, ela fechou um acordo com as autoridades após ser acusada de não pagar 14,5 milhões de euros (R$ 85 milhões) em impostos entre 2012 e 2014. O caso, no entanto, começou anos antes.

Em 2018, a Agência Tributária espanhola apresentou ao Ministério Público uma denúncia apontando que a cantora teria vivido na Espanha entre 2011 e 2014 por tempo suficiente para ser considerada residente fiscal do país. Por isso, deveria recolher impostos sobre boa parte de sua renda mundial.

Shakira sempre negou as acusações. A defesa da cantora sustentou que, naquele período, ela levava uma vida itinerante e que sua residência oficial era em Nassau, nas Bahamas, embora, segundo a investigação, ela passasse pouco tempo no local. Mesmo negando irregularidades, a artista acabou chegando a um acordo com as autoridades e pagou cerca de R$ 41 milhões para encerrar a primeira disputa.

No ano passado, porém, ela voltou a ser alvo da Justiça espanhola, desta vez por supostas inconsistências na declaração fiscal de 2018. Em 8 de maio deste ano, o Ministério Público pediu oficialmente o arquivamento do caso por não encontrar provas suficientes para sustentar a acusação.

Shakira viveu por 11 anos com o ex-jogador Gerard Piqué, com quem teve dois filhos. Após a separação em 2022, ela se mudou para Miami.