MP diz que Virginia descumpriu medida cautelar ao postar perfume com desconto

Virginia Fonseca descumpriu uma das medidas cautelares pedidas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e impostas pela Justiça no processo sobre as supostas violações ao Código de Defesa do Consumidor cometidas pela Wepink, empresa de cosméticos da influenciadora.

A ex de Zé Felipe teria feito propaganda de um dos perfumes da marca nas redes sociais sem comprovar a existência de estoque, o que está proibido, conforme a liminar obtida pelo MPGO no início deste mês.

De acordo com o promotor Élvio Vicente da Silva, a influenciadora postou um vídeo de um perfume, que foi republicado no perfil da Wepink no Instagram, no último sábado (18). As informações são do jornal O Globo.

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A publicação compartilhada nas redes fez o link de compra aparecer ligado ao perfil de Virginia, e não da marca, como havia determinado a Justiça. O promotor apontou que o mesmo ocorreu dois dias depois, na segunda (20).

"Inclusive, incumbe ressaltar que, em Stories veiculados no perfil de Instagram da empresa Wepink, a influenciadora Virginia Fonseca anuncia as promoções, afirmando que: 'Tá saindo por R$ 54, até em live sai por R$ 62'", escreveu o promotor em seu parecer.

A liminar determinou as medidas cautelares "em razão de práticas comerciais consideradas abusivas e reiteradas violações ao Código de Defesa do Consumidor". Ela ainda prevê que os acusados deveriam "se abster de realizar novas transmissões ao vivo (lives) comerciais ou ações publicitárias de vendas virtuais até comprovarem documentalmente a existência de estoque suficiente para atender aos pedidos".

Segundo o MP, o caso começou após uma série de queixas de consumidores que "relataram atrasos nas entregas, ausência de reembolsos e descumprimento de ofertas publicitárias".

Agora, após a decisão judicial, em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa de R$ 100 mil por "ocorrência" aos envolvidos --além da influenciadora, os sócios da Wepink, Thiago Stabile e Chaopeng Tan.

"A decisão impõe, ainda, que a empresa institua, no prazo de 30 dias, canal de atendimento humano, e não automatizado, acessível por telefone e outros meios, com resposta inicial obrigatória em até 24 horas. A Wepink deverá, ainda, divulgar em suas redes sociais e em seu site oficial informações claras sobre os direitos das(os) consumidoras(es) e os procedimentos para cancelamentos, trocas e reembolsos", diz a decisão.

Ainda segundo o MP, o eventual "descumprimento dessas obrigações poderá acarretar multa adicional de R$ 1 mil por ocorrência, além das penalidades já previstas". A liminar também determinou que a Wepink apresente a relação completa de todas as reclamações recebidas desde o início das operações.

O Notícias da TV tentou contato com a assessoria de Virgina Fonseca nesta sexta (24), mas não obteve retorno até a publicação deste texto. Caso a equipe da influenciadora se pronuncie, ele será atualizado.