Justiça arquiva denúncia de ex-assistente do The Noite contra Otávio Mesquita

A denúncia feita por Juliana Oliveira --ex-assistente de palco do The Noite, do SBT, que acusava o apresentadorOtávio Mesquita de estupro-- foi arquivada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A decisão encerrou o caso no último dia 12 de novembro. Procurada, a defesa de Juliana afirmou que "mão nos surpreende que o Ministério Público paulista considere irrelevante uma cena pública de estupro uma vez que a vítima, uma mulher negra, frequentemente é tratada como mero objeto sexual, sujeita à toda sorte de ultraje, aviltamento e abuso".  (Leia a nota na íntegra no final do texto)

A queixa-crime tinha como base um episódio do The Noite gravado em 2016, quando Otávio Mesquita participou do programa a convite do apresentador Danilo Gentili. A edição foi exibida em 25 de abril daquele ano. Segundo Juliana, ela foi vítima de violência sexual durante a gravação.

Na denúncia levada ao Ministério Público, a defesa da ex-assistente afirma que, durante a gravação do talk show, Mesquita teria "passado a mão em suas partes íntimas e colocado sua cabeça no meio de suas pernas".

DA PRISÃO

Justiça nega entrevista de Hytalo Santos para Cabrini; influenciador quer recorrer

SBT

Tiago Leifert confessa razão inusitada pela qual voltou ao The Voice: 'Não apanha'

Todavia, na decisão mais recente, a promotoria avaliou que não havia elementos suficientes para comprovar violência ou dolo sexual. Embora tenha considerado reprovável a postura de Mesquita no set. A defesa de Juliana tentou impedir o arquivamento e recorreu pela reabertura do caso, mas, em 12 de novembro, a Justiça manteve a decisão.

Otávio Mesquita se manifestou nesta terça-feira (2) sobre o caso. "Recebi com serenidade e alegria a notícia sobre a ratificação da decisão de arquivamento do inquérito policial envolvendo a senhora Juliana da Silva Oliveira. Prossigo acreditando na justiça e me apoiando no amor recebido da minha família e dos meus fãs, para seguir com dignidade enfrentando tão difícil sofrimento de ver meu nome exposto a esta grave e difamante acusação. Caso encerrado. Ela perdeu, mas o meu processo, contra ela, será mantido", disse ao Portal Leo Dias.

Com o arquivamento da queixa-crime, a disputa mudou de lado e segue na esfera cível. Mesquita move uma ação contra Juliana, na qual pede R$ 50 mil por danos morais, alegando prejuízos à sua imagem. Otávio Mesquita se diz "aliviado" e considera que sempre foi uma "muito correta" durante seus 40 anos de carreira na televisão, e agradeceu ao apoio de "colegas e artistas".

O Notícias da TV procurou a defesa de Juliana Oliveira. Questionado sobre a possibilidade de recorrer à decisão, o representante preferiu não comentar o assunto. O espaço permanece aberto.

Relembre o caso

Em 2020, após a repercussão das acusações feitas por Dani Calabresa contra Marcius Melhem, Juliana procurou Danilo Gentili para dizer que o episódio de 2016, nos bastidores do The Noite, se enquadraria como crime sexual. Danilo afirma que aconselhou levar o caso à polícia e ao compliance do SBT, mas que ela pediu para não prosseguir.

O apresentador também diz ter colocado um advogado à disposição, garantindo apoio jurídico e financeiro "para o que ela decidisse fazer". Juliana continuou no The Noite até 2024, quando, depois de reuniões com a direção, foi encaminhada ao departamento de compliance do SBT. Meses mais tarde, acabou desligada da emissora.

Este ano, Danilo Gentili decidiu expor áudios de conversas pessoais com a ex-assistente e com o diretor do programa, João Mesquita. Em uma ligação, a comediante chorou ao desabafar sobre uma atitude de Otávio Mesquita durante as gravações do The Noite em 2016. 

Gentili, no entanto, usou o conteúdo para se "defender" de Juliana e a acusar publicamente de ingratidão. O apresentador se revoltou após a ex-colega de trabalho afirmar que não havia recebido suporte e explicou que até o dia do telefonema, em 2020, não tinha conhecimento da gravidade da situação. 

Juliana Oliveira, por sua vez, negou ter sido ingrata com Danilo Gentili e com a direção do The Noite. Por meio de um vídeo publicado no seu Instagram, a comediante rebateu a versão ao dizer que em nenhum momento acusou o ex-colega de trabalho de não fornecer suporte à acusação dela contra o outro comunicador. 

Veja o posicionamento completo de Juliana Oliveira:

A defesa de Juliana Oliveira deplora o fato de que um vídeo contendo imagens explícitas e reiteradas de agressões sexuais, incluindo confissão expressa do agressor, seja considerado pelo Ministério Público como algo insignificante, irrelevante, banal e insuficiente para dar início à instrução processual penal, instância competente para apuração e julgamento do ocorrido.

Lamentavelmente não nos surpreende que o Ministério Público paulista considere irrelevante uma cena pública de estupro uma vez que a vítima, uma mulher negra, frequentemente é tratada como mero objeto sexual, sujeita à toda sorte de ultraje, aviltamento e abuso.

Estamos seguros de que as instâncias superiores do Poder Judiciário irão apreciar o caso com base nos fatos e provas e que Juliana Oliveira terá oportunidade de ver sua demanda sendo examinada com isenção, equidistância e técnica jurídica e não com base em ideologias raciais e patriarcais.

Juliana Oliveira irá utilizar tudo aquilo que a lei lhe assegura para que seu caso não ingresse na infame galeria de conivência de setores do Ministério Público com o racismo: tão zelosos para condenar negros quanto para arquivar investigações nas quais negros figurem como vítimas conforme reconhecido mais de uma vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.