Justiça anula condenação por estupro do ex-BBB Felipe Prior por 'falta de provas'

Felipe Prior, participante do BBB 20, foi absolvido pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo no processo em que havia sido condenado por estupro. A decisão, revelada pela Folha de S.Paulo, reverteu a sentença de seis anos de prisão imposta ao arquiteto por um episódio ocorrido em fevereiro de 2015, em Votuporanga (SP). A defesa da mulher que acusa Prior pelo crime vai recorrer da decisão.

Os desembargadores entenderam que não houve comprovação do emprego de violência ou grave ameaça --elementos necessários para caracterizar o crime de estupro, segundo a legislação brasileira. Assim, o tribunal concluiu que o conjunto de provas não sustentava a condenação.

A defesa de Prior celebrou o resultado, dizendo que a corte "soube distanciar os anseios de uma causa comunitária da apreciação isenta de casos penais". Os advogados reforçaram que, na visão deles, "o Tribunal paulista acertou ao não atropelar o princípio da legalidade". Prior mantém a versão de que a relação sexual foi consentida.

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Já a equipe jurídica da denunciante lamentou a reversão da condenação. Em nota, afirmou: "O acórdão desconsidera um conjunto probatório robusto e coerente, corroborado por testemunhas, bem como o histórico e modus operandi do acusado".

"Estamos diante de uma decisão judicial que causou sofrimento profundo à vítima e a levou a reviver os traumas decorrentes dos fatos", acrescentou os advogados da mulher, em nota enviada à reportagem.

Como o caso corre sob segredo de Justiça, os detalhes do processo não foram divulgados.

Prior responde a outras acusações

Além do caso de Votuporanga, Felipe Prior é alvo de outras três denúncias envolvendo crimes de estupro. Ele já foi absolvido pela Justiça de Itapetininga em um processo relacionado a um episódio registrado nos jogos universitários InterFAU, em 2018. A acusação, contudo, recorre da decisão.

O arquiteto também tenta reverter no Tribunal de Justiça de São Paulo uma condenação em primeira instância, que lhe impôs oito anos de prisão em regime semiaberto por um caso de 2014. Um quarto processo, também por abuso sexual, segue pendente de julgamento.