André Rizek fecha acordo com editora e recebe R$ 250 mil para encerrar processo

O jornalista esportivo André Rizek, da Globo, e a Editora Abril chegaram a um acordo para resolver um processo trabalhista movido por ele. Em 2001, ex-jogadores entraram na Justiça contra Rizek e a empresa por conta de uma matéria publicada na revista Placar, na qual ele trabalhava. Na época, o profissional bancou sozinho R$ 1 milhão para quitar as ações movidas pelos atletas. Agora, a antiga empregadora vai pagar a ele R$ 250 mil, encerrando a dívida de maneira amigável. 

A informação sobre o fim da briga judicial foi divulgada pelo portal Jota na quarta-feira (22). Do total pago por Rizek, a editora havia reembolsado apenas R$ 620 mil. Esse valor correspondia a dois processos, conforme previsto no plano de recuperação judicial da empresa, que previa reembolso parcial para funcionários que fossem corréus em ações indenizatórias.

Em fevereiro, a 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) havia condenado a empresa a indenizar André Rizek em cerca de R$ 401 mil por danos materiais --valor correspondente à diferença entre o que o jornalista pagou nos processos e o que recebeu da editora.

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Na mesma decisão, os desembargadores do TRT2 anularam a condenação de R$ 70 mil por danos morais que havia sido imposta à editora em primeira instância pela juíza responsável pelo caso.

Mesmo com a vitória em segunda instância, Rizek ainda teria que enfrentar incertezas sobre o recebimento do valor, já que existia o risco de que os créditos trabalhistas do processo fossem tratados como concursais dentro da recuperação judicial da Abril, o que poderia limitar o montante a cerca de R$ 310 mil por ação em que ele era corréu.

Ao Jota, o advogado Maurício de Sousa Pessoa, que representa Rizek, explicou que a longa tramitação também era um fator de preocupação, pois ainda existia a possibilidade de novos recursos.

"Não estava definido se Rizek iria receber, quanto receberia, quando receberia e de quem", disse Pessoa, justificando por que o jornalista topou o acordo. A defesa ainda buscou incluir os ex-proprietários da Abril na condenação, mas não obteve sucesso em segunda instância.

De acordo com o acordo firmado em 22 de setembro, Rizek receberá o valor total em quatro parcelas de R$ 62,5 mil cada. O pacto garante a quitação completa e definitiva de todas as reivindicações relacionadas ao processo trabalhista e ao contrato de trabalho que ele manteve com a Abril, incluindo quaisquer empresas do mesmo grupo econômico, bem como sócios, diretores e administradores.

O acordo também estende seus efeitos aos sócios e ex-sócios da Editora Abril que foram alvo das ações de Rizek, embora não tenham sido condenados. Além disso, o jornalista renuncia ao direito de contestar a decisão da Justiça Comum que reconheceu a natureza concursal de seu crédito --medida que poderia ter criado um precedente desfavorável à Editora Abril em casos semelhantes.

O Notícias da TV procurou André Rizek, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. 

Por que André e a editora foram processados? 

André Rizek e a Editora Abril foram processados após a publicação da reportagem A História dos Aspirantes na revista Placar, em 2001. Eles foram citados em uma ação movida por jovens jogadores mencionados na matéria, incluindo um atleta que atuava no Corinthians na época. O texto abordava uma investigação sobre o tráfico de drogas nas categorias de base dos clubes brasileiros.