Fiuk x Fábio Jr: Especialista aponta que injúria grave pode levar à deserdação

Fiuk afirmou, na última segunda-feira (17), que foi deserdado por Fábio Jr. Embora não haja confirmação se, de fato, ele perdeu direito à herança do cantor, o assunto rendeu debates nas redes sociais. No entanto, é importante frisar que um processo de deserdação está além da vontade do pai. Para que ele seja legitimado, é preciso que haja uma causa prevista em lei. Entre elas, está a injúria grave.

Em conversa com o Notícias da TV, a advogada Karina Mendes Santos, especialista em Direito de Família, explica que a exposição de conflitos familiares, com críticas ao pai ou desabafos em entrevista, não são suficientes para justificar uma deserdação. Mas, a depender do conteúdo e da gravidade das manifestações, podem ser analisadas sob a perspectiva de injúria grave.

"Isso pode ocorrer quando o filho dirige ao pai ou à mãe ofensas de grande intensidade, capazes de atingir seriamente sua honra ou dignidade. Não se trata de uma discussão comum, de uma crítica isolada ou de um simples desentendimento familiar. A gravidade da conduta é essencial", inicia ela.

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"Seria necessário demonstrar concretamente quais foram as manifestações, o contexto em que ocorreram, seu conteúdo e sua gravidade. Entrevistas, vídeos, publicações em redes sociais, mensagens e outros elementos podem servir como prova", acrescenta a especialista.

Além disso, Karina aponta que uma relação familiar ruim, o afastamento entre pai e filho, a falta de convivência, ressentimentos ou desentendimentos graves não são suficientes, isoladamente, para justificar uma deserdação.

"Para que um pai possa deserdar um filho, é necessário que exista uma das causas específicas previstas em lei, entre elas, a ofensa física, a injúria grave, relações ilícitas com madrasta ou padrasto, e o desamparo do ascendente quando estiver em situação de alienação mental ou grave enfermidade", lista a advogada, que completa que situações extremas, como violência ou determinados crimes, também podem privar o direito à herança.

Segundo a advogada, a deserdação somente pode ser ordenada por testamento, mediante declaração expressa da causa. Mesmo assim, há risco de ser discutida judicialmente.

"O filho poderá questionar a ocorrência dos fatos, a prova apresentada, a gravidade da conduta e até mesmo se aquilo que foi indicado no testamento efetivamente se enquadra em uma das causas previstas pela legislação. Portanto, não basta escrever no testamento que o filho está deserdado. É necessário indicar a causa legal e, depois da abertura da sucessão, essa causa deverá ser comprovada."

A profissional ainda alerta para a confusão em torno do termo "deserdado": deixar de prestar auxílio financeiro para o filho em vida não significa necessariamente que ele tenha deixado de ser herdeiro.

"Ressalvada, evidentemente, a eventual obrigação legal de prestar alimentos, uma pessoa pode interromper o auxílio financeiro a um filho e isso, isoladamente, não altera sua condição de herdeiro necessário", esclarece.

Procurada pelo Notícias da TV, a assessoria de imprensa de Fábio Jr. informou que o cantor não pretende comentar as declarações do filho. A equipe do artista não respondeu sequer se procede que o jovem foi deserdado. A reportagem também tentou contato com a equipe de Fiuk para confirmar a informação, mas não obteve retorno.