Escritor pede R$ 1 milhão em processo contra Globo e João Emanuel Carneiro

O escritor Nilson Ferreira processa a Globo e o autor João Emanuel Carneiro por suposto plágio na novela Segundo Sol, exibida entre maio e novembro de 2018. Na ação, que foi protocolada no último dia 26 na Justiça do Rio de Janeiro, Ferreira acusa o novelista de copiar nome e trechos do conteúdo de uma obra escrita e registrada por ele em 2015, denominada O Segundo Sol. Os advogados deram à causa o valor de R$ 1 milhão.

O Notícias da TV teve acesso à petição inicial. De acordo com o escritor, ele fez registro de nome e conteúdo da novela O Segundo Sol no Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional em 15 de abril de 2015.

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Ainda segundo Ferreira, essa obra teria sido enviada para "inúmeros produtores e diretores ligados direta ou indiretamente à emissora, inicialmente para ser produzida como minissérie, em 33 capítulos". A Globo, no entanto, tem uma determinação para que autores, roteiristas e produtores de conteúdo não recebam esse tipo de material, justamente para evitar reclamações judiciais como essa.

A reportagem solicitou aos advogados do escritório Saraiva & Spinola, que defendem o escritor, cópia ou prints desses e-mails. O material não foi enviado. "Em relação às trocas de e-mails solicitadas, encontram-se todas nos autos, e preferimos não divulgar diretamente à imprensa para preservar as partes envolvidas", justificaram.

Nilson Ferreira alega que, além do nome Segundo Sol, "o conteúdo também foi copiado de sua obra original, com alterações de detalhes em uma tentativa de esconder a fraude. No entanto, os pilares da trama foram mantidos de forma incontestavelmente análoga na novela".

A defesa colocou uma tabela comparativa na petição para apontar o suposto plágio no conteúdo da obra. Os nomes dos personagens são todos diferentes, as ambientações e as profissões dos protagonistas também. Mas o escritor se apega às similaridades.

O nome, a ideia de abertura, o protagonista (Emilio Dantas, na novela da Globo) dado como morto, o papel importante da empregada (Claudia Di Moura) na trama, a fuga de Luzia (Giovanna Antonelli) da prisão, a procura da personagem presa injustamente pela família e até o uso de uma casa de shows para revelar segredos são algumas das semelhanças indicadas.

"Percebe-se, por evidência, que não é apenas o nome da novela originalmente registrada que é igual, mas sim todos seus pilares essenciais são muito análogos e demonstram claramente que a obra da Globo utilizou, de maneira parcial ou derivada, a obra novela original de Nilson Ferreira", argumenta a defesa.

Ferreira diz que, na ocasião do lançamento, tentou entrar em contato com pessoas ligadas à Globo, sem especificar quais, mas "lhe foi dito que o nome da novela ser igual foi uma grande coincidência e que, se ele ingressasse com uma ação contra a emissora e o suposto autor, João Emanuel Carneiro, causaria uma enorme discórdia e nunca mais conseguiria emplacar uma novela ou qualquer trabalho no meio televisivo".

Procurada, a Globo informou que ela e João Emanuel Carneiro ainda não foram citados judicialmente. Por ser recente, a ação ainda não teve movimentação na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Essa não é a primeira vez que a emissora e um de seus autores enfrentam acusações de plágio na Justiça.

Casos de plágio

Em 2005, Walcyr Carrasco teve de responder por supostas cópias na trama de Alma Gêmea; foi absolvido. Aguinaldo Silva também sofre com problema semelhante por O Sétimo Guardião (2018) --ele foi processado por um ex-aluno e uma escritora.

O próprio João Emanuel Carneiro foi alvo de uma acusação, que acabou não virando disputa judicial, de ter plagiado o filme Linha de Passe (2008), do diretor Walter Salles, ao desenvolver Cobras & Lagartos (2006). Apesar do longa ter sido lançado dois anos depois da trama, Carneiro foi quem escreveu a primeira versão do roteiro, em 2003, a partir de uma ideia original de Salles.

No processo de Segundo Sol, Nilson Ferreira pede uma indenização mínima de R$ 300 mil por danos morais e outra de R$ 400 mil por violação de conteúdo da obra, além de solicitar que a emissora interrompa "qualquer veiculação da novela, de seu nome, bem como sua venda para terceiros, dentro e fora do Brasil, sob pena de multa diária ou, não podendo, converter em perdas e danos".

Leia abaixo a nota completa dos advogados do escritor sobre a ação: 

"Trata-se ação judicial pleiteando indenização sob a alegação de que a novela Segundo Sol, transmitida pela TV Globo em 2018, teria sido plagiada de obra original do autor Nilson Ferreira, registrada previamente como novela no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional.

A ação tramita na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro Capital, em processo público. Preferimos não nos manifestar a respeito do mérito da ação, tendo em vista que nossa versão já se encontra devidamente esclarecida nos autos, onde também acostamos nossas provas, ficando agora a critério do judiciário a decisão.

No mais, em relação às trocas de e-mails solicitadas, encontram-se todas nos autos também, e preferimos não divulgar diretamente à imprensa para preservar as partes envolvidas."