'Carrasco' da Record, advogado coordena quase cem processos contra a emissora

Um advogado do Rio de Janeiro se tornou referência para ex-funcionários da Record que decidem entrar com ações judiciais contra a emissora. Conhecido na cena teatral da cidade, de onde vem boa parte de seus clientes, Ricardo Brajterman coordena atualmente quase cem processos contra a Record, de artistas, autores, jornalistas, técnicos e executivos. Por isso, passou a ser chamado de "carrasco".

Brajterman tem tantos clientes porque coleciona uma vitória após a outra. A última, ao lado do também advogado André Dallalana, foi na causa do ex-diretor de imagens Márcio Salim. Ele ganhou uma indenização de R$ 2,5 milhões pelos direitos trabalhistas que não recebeu enquanto foi contratado da emissora. Para arcar com esse pagamento, a Record teve que vender um imóvel avaliado em R$ 8 milhões.

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Segundo o advogado, as reclamações dos ex-funcionários são as mesmas: a "pejotização", quando são contratados como prestadores de serviço terceirizados quando, na verdade, têm um claro vínculo empregatício.

"Há imposição da empresa para que o profissional seja pessoa jurídica. Em vez de receber 13º salário, aviso prévio, férias, FGTS e todos os encargos, ele recebe só o salário seco. Se não abre uma empresa para receber, não trabalha lá", conta.

"Mas você não pode terceirizar o trabalho de um artista. Não pode um dia estar o Tony Ramos [numa novela] e, no outro, o Francisco Cuoco. Eles têm carga horária, subordinação, assiduidade, frequência e todos os outros requisitos que configuram vinculo empregatício, não se pode chamar de prestador de serviços. A Justiça tem entendido que realmente são empregados e têm que receber direitos", explica.

Nos últimos anos, vários atores entraram com processo por esse motivo contra a Record. Dois já venceram: Cecil Thiré e Íris Bruzzi. Em fevereiro de 2016, Thiré ganhou ação trabalhista contra a emissora, com indenização estipulada em R$ 1,2 milhão. Já a atriz teve sua vitória em segunda instância confirmada em novembro do ano passado; a indenização foi estimada em R$ 1,5 milhão.

Brajterman explica que os valores, sempre altíssimos, têm a ver com salários que os profissionais recebiam e principalmente com as multas que a Record é obrigada a pagar. "O que aumenta a indenização, que dá esses valores elevadíssimos, são as multas pela empresa não ter recolhido os encargos trabalhistas, as horas extras". 

Ele também ressalta que a prática de terceirização nas emissoras é muito antiga e não é exclusiva da Record. "A imprensa toda, Globo, RedeTV!, Band, adota os mesmos vícios da Record, de tratar como PJ. Tem muitos [atores nessa situação] na Globo também, mas acho que têm receio de processar a líder do mercado", opina.

A Record, na verdade, abandonou a prática de contratar profissionais como pessoas jurídicas, uma consequência do grande número de ações trabalhistas. Neste ano, a emissora passou a registrar em carteira profissional atores e jornalistas mantendo o mesmo salário que eles recebiam como PJs.

Brajterman também já esteve envolvido em processos de clientes contra outras emissoras, mas por diferentes motivos. Em 2006, ele ajudou Carolina Dieckmann e Preta Gil a ganharem ações contra o Pânico na TV!, que exibiu imagens de dentro da casa da primeira e fez piada com um "caldo" que a segunda levou na praia. 

O advogado, que fez curso de teatro durante toda a infância e a adolescência, também ajuda artistas em processos imobiliários e de divórcio _atuou na separação de Sthefany Brito com o jogador de futebol Alexandre Pato, por exemplo.

"Fiz grandes amigos nesse período [do teatro] que se tornaram profissionais do ramo. Quando passaram a ter problemas, recorreram a mim, sou especialista em direito civil. Isso aí vai criando um nicho de clientela, são muitos anos na área", conclui.