Silvio Santos e Edir Macedo viram sócios em empresa de TV paga

Imagina Silvio Santos e Edir Macedo sócios? Pois essa união improvável já está acontecendo. Record, SBT e RedeTV! estão criando uma empresa para negociar a venda de seus sinais para a TV por assinatura. Inicialmente, a companhia terá a missão de cobrar das operadoras pelo carregamento dos canais digitais das três redes rivais. Futuramente, a empresa poderá lançar canais exclusivos para a TV paga, virando uma programadora tal qual a Globosat, a Turner e a Discovery Communications.

A criação da empresa foi negociada durante um ano. As três emissoras já lavraram um acordo de cotistas, um documento que estabelece seus princípios e diretrizes. A efetiva criação da firma agora depende da aprovação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão do governo federal que aprova as fusões de grandes companhias.

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Mesmo antes de sair do papel, a sociedade já gera controvérsia. No mês passado, Record, SBT e RedeTV! comunicaram ao Cade a criação da joint venture (empresa formada a partir de outras empresas). As três redes pediram ao Cade a aprovação do ato de concentração econômica em rito sumário, mais rápido, sem a análise aprofundada de seu impacto no mercado.

Mas a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) e a operadora Sky já apresentaram ao órgão contestações, pedindo que o processo siga em rito ordinário, e a joint venture agora poderá levar anos para ser aprovada. Um dos principais argumentos da ABTA e da Sky é o de que a associação das três redes de TV poderá acarretar no aumento dos preços das mensalidades de TV por assinatura.

Record, SBT e RedeTV! avaliam que, juntas, terão mais força para cobrar das operadoras de TV paga, como Sky, Net e Oi, pelos seus sinais digitais. Atualmente, elas cedem de graça seus canais. Acham isso injusto, porque são responsáveis por cerca de 20% da audiência no cabo e no DTH (TV paga via satélite). Além disso, as operadoras já pagam pelo sinal de alta definição da Globo.

Diferentemente do sinal analógico, o sinal digital não é obrigatório nas empresas de TV por assinatura e pode ser cobrado no cabo e no DTH. As redes abertas terão maior poder de barganha quando ocorrer o apagão analógico e só existirem sinais digitais. Como ocorreu nos Estados Unidos, Record, SBT e RedeTV! não descartam a possibilidade de cortarem seus sinais das operadoras caso elas não aceitem pagar.

As três redes terão partes iguais na nova empresa, mas a remuneração será de acordo com o valor de cada uma delas negociado com as operadoras. A sociedade será formalmente entre as pessoas jurídicas (Record, SBT e TV Ômega).

'Fusão' aumentará preço da assinatura de TV paga, diz associação

No Cade, as três redes argumentaram que a criação da nova empresa não acarretará uma "sobreposição horizontal" no mercado, pois atuam em um segmento distinto. As emissoras são empresas de radiodifusão, que vivem de publicidade, enquanto a nova empresa atuará na área de TV paga, com remuneração por assinantes. A joint venture teria uma "sobreposição horizontal" se fosse pela criação de uma nova rede aberta.

SBT, Record e RedeTV! afirmaram também ao Cade que o acordo de cotistas "proíbe a discussão, combinação direta ou indireta, ou mesmo a formação do preço dos produtos desenvolvidos a serem ofertados às operadoras".

Em petição ao Cade, a ABTA discorda dos argumentos e desconfia do acordo de cotistas. Diz que a associação das três redes "potencialmente resultará em prejuízos à concorrência em diversos mercados".

Para a ABTA, nada impedirá que as três redes conheçam os preços pagos pelas operadoras a cada uma delas e que tirem vantagem disso, negociando a venda conjunta de seus sinais, já que as negociações serão feitas por uma mesma empresa.

"Destaca-se que a principal preocupação decorre da possibilidade de as requerentes [Record, SBT e RedeTV!] cobrarem preços substancialmente altos para o licenciamento de seus canais, afetando não apenas as operadoras de TV por assinatura, mas seus assinantes, que são os consumidores finais", argumenta a associação.

"Assim, um dos possíveis impactos negativos decorrentes da negociação conjunta do licenciamento dos canais das requerentes é o provável aumento dos valores dos pacotes de TV por assinatura, decorrentes da cobrança de preços elevados, o que poderá resultar na falta de acesso de potenciais assinantes das classes C e D a esse produto", disse a ABTA ao Cade. 

Para a entidade, a associação de Record, SBT e RedeTV! também poderá ter impacto no mercado publicitário. Suspeita que poderão usar o "licenciamento conjunto de seus canais como forma de barganha para negociação dos valores de comercialização dos conteúdos publicitários", exigindo um valor maior para seus intervalos comerciais.

Por questões legais, as três emissoras não podem se manifestar oficialmente à imprensa durante a tramitação do processo de criação da joint venture no Cade.

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